Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Maguinhos e dá outras providências.
Corrige os vencimentos dos auxiliares de enfermagem e dos atendentes odontológicos - ASB no valor de 10% (dez por cento) e reajusta os valores dos vencimentos básicos dos funcionários concursados da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Trairi, e dá outras providências.
Dispõe sobre doações de óculos, prótese ortopédica, órteses, cadeiras de roda aos munícipes e famílias carente de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço Protético Assistencial do Município de Trairi e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores do Município de Trairi e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
Define a Zona Urbana da Cidade de Trairi, no Município de Trairi e dá outras providências.
Cria e delimita os Bairros da Cidade de Trairi, no Município de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação Logradouro Público e dá outras providências
Cria no quadro do pessoal do Poder Executivo vagas nos cargo que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Institui o "Programa doe remédios, doe vida" e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os Municípios de Amontada, ltapipoca, Miraíma, Trairi Tururu, Umirim e Uruburetama, com a finalidade de Constituir o Consórcio Público Microrregional de Saúde de Itapipoca, nos termos da Lei Federal 1 11.107 de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados a saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Dispõe sobre reajuste salarial para os professores da rede pública municipal.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos agentes administrativos da Prefeitura Municipal de Trairi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidades Nacional, Estadual e Regional de representação ofícial dos Município de Estado do Ceará.
Institui o Dia Municipal de Combate as Drogas no âmbito do Município de Trairi e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual da criança e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Trairi - CE.
Altera dispositivos da Lei nº 297/2006, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências.
Altera a estrutura de cargos comissionados e institui o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências.
Que dispõe sobre o reajuste da gratificação concedida aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Trairi e dá outras providências.
EMENTA - 'REGULAMENTA, NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 30 DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Institui o adicional de insalubridade aos motoristas concursado de transporte escolares no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel do Patrimônio Municipal ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 450/2009, de 02 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de Trairi, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura do Município de Trairi, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Prédio do Posto de Saúde localidade de Batalha, em Trairi - CE e dá outras providências.
