DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA DA SILVA MOREIRA".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA LEI Nº 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, AMPARADA PELO DECRETO 4.156 DE 11 DE MARÇO DE 2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 337 DE 30 DE ABRIL DE 2002 DA STN/MF E SEDU/PR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ÁLVARO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMON - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) ANOS PARA 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ, TRAIRI - CE.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 133/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 132/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 153/2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRAIRI - COMDESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.