Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 910 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 10:00:54

LEI MUNICIPAL: 350/2007 23/08/2007

Dispõe sobre a denominação do Prédio Público e dá outras providências. POSTO DE SAÚDE DE LAGOAS NOVAS - MARIA EDITA PESSOA BRAGA

LEI MUNICIPAL: 349/2007 22/08/2007

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 348/2007 06/07/2007

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEI MUNICIPAL: 347/2007 20/06/2007

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências", ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA EMBOACA

LEI MUNICIPAL: 346/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Santa Paulina", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 345/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Nossa Senhora de Fátima", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 344/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Padre Edivaldo Gomes da Silva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 343/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Nossa Senhora de Lourdes", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 342/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João Paulo II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 341/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua São José", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Padre Cícero", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 339/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Menino Jesus", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 338/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Padre Antonildo", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 337/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Nossa Senhora do Livramento", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 336/2007 20/06/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Santa Terezinha", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 335/2007 05/06/2007

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SALGADO JANDAÍRA.

LEI MUNICIPAL: 334/2007 28/05/2007

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Trairi/CE - CODEMA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 333/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Casimiro Gaspar Nascimento", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 332/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Travessa Ernestino Izaquiel de Sena", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 331/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua José Mendes dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 330/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Nazaré Izaquiel dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 329/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua da Assembléia", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 328/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Henrique dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 327/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Raimundo dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 326/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 325/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Lourdes Paiva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 324/2007 09/05/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Joaquim dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 323/2007 09/05/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Trairi - ACCOT

LEI MUNICIPAL: 322/2007 28/03/2007

Dispõe sobre a livre Organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 321/2007 28/03/2007

Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel do Município e dá outras providências.

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