DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CORDEIRO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANNÃ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FORTINA GALDINO DE FREITAS".
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e contribuição financeira à Liga Desportiva Trairiense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 152 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JORGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTO ANTÔNIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA JOANA D'ARC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TADEU FELIPE DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTA PAULINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA IZABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO GERALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIÓDO DE 2006/2009.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
