Missão
São finalidades e competências da Secretaria de Educação:
oferecer a Educação Infantil e o Ensino Fundamental em suas várias modalidades;
desenvolver e coordenar toda a política educacional e pedagógica de caráter municipal;
desenvolver e coordenar, em parceria com órgãos afins, a implementação de políticas de formação continuada;
implementar políticas que garantam a universalização do acesso e permanência dos alunos na educação;
garantir suporte técnico e administrativo aos Conselhos que integram a política educacional do município;
promover a valorização e a difusão cultural;
gerir todos os recursos destinados à política educacional e cultural do município;
oferecer a inclusão digital nos diversos níveis e modalidades da educação;
promover serviços suplementares de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão no município e atendimento aberto à comunidade para o estudo e leitura, por meio de bibliotecas públicas;
exercer outras atividades correlatas.
Valores
Eduação
Conhecimento
Imparcialidade
Compromisso
Liberdade
Criatividade
Atribuições da Secretaria
Programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município;
Planejar, organizar, administrar, orientar, acompanhar, controlar e avaliar o sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente;
Garantir a sua universalização do ensino, inclusive para os aqueles que não tiveram acesso na idade própria;
Promover o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, bem como do sistema educacional;
Promover a assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem;
Fomentar a programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer;
Efetuar programas de alimentação e nutrição, bem como o fornecimento de material didático;
Instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
Assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos de sua competência e que nesta condição Ilhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
