Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Trairi/CE, e dá outras providencias.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Trairi/Ce e organizações da sociedade civil.
Dispõe sobre as normas para disciplinar o processo de concessão, contrapartida e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.
dispõe sobre as normas para atuação da Ouvidoria do Município de Trairi-Ceará, orgão integrante da estrutura administrativa e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos orgãos integrantes da Administração Municipal do Trairi-Ce.
Dispõe sobre os oricedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Trairi-Ce.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis à Administração Municipal de Trairi-Ce.
Regula em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para solicitação de despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Trairi-Ce,
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelo Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura do Trairi-Ce.
Dispõe sobre as normas para recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertecente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Trairi.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniaisrealizadas pelos orgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Trairi-Ce.
Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município do Trairi.
Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Trairi-CE.
