ESTABELECER E EXECUTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE AMPARO, ATENDIMENTO, INTEGRAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES DESAMPARADOS, SUPRINDO, PELA AÇÃO DO PODER PÚBLICO, A AUSÊNCIA DA FAMÍLIA E SUPERANDO OS IMPEDIMENTOS DA ESTRUTURA SOCIAL;
DEFÍNIR, IMPLANTAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS QUANTO ÀS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS, TENDENTES À VALORIZAÇÃO E À BUSCA DA CIDADANIA PLENA;