LEI N° 504.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR

LEI N° 503.2010 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

LEI Nº 502.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ

LEI N° 501.2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL

LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS

LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

LEI N° 497.2009 - ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR O CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 152 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JORGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTO ANTÔNIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA JOANA D'ARC", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TADEU FELIPE DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTA PAULINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA IZABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO GERALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIX A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.