LEI N° 514.2010 - ALTERA O VALOR REGULAMENTADO NA LEI N° 455/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAI RI - CE, DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° E § 4° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI N° 513.2010 - ALTERA O VALOR DA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A AUTORIZADO PELA LEI Nº 496/2009
LEI N° 512.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTA DO CÓRREGO DOS FURTADOS
LEI Nº 511.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DO TRAIRI - AFT
LEI N° 510.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTURAL DE MUNDAÚ - AACM
LEI N° 509.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE RURAL DE PANA
LEI N° 508.2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MEDIANTE ALUGUEL - MOTOTÁXI
LEI Nº 507.2010 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÍ
LEI N° 506.2010 - AJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE TRAIRI EM FUNÇÃO DO LIMITE POSSÍVEL DE COMPREMETIMENTO DE PESSOA, REDUZ REMUNERAÇÃO DE ALGUNS CARGOS E CONCEDE AUMENTO A OUTROS
LEI N° 505.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BATALHA
LEI N° 504.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR
LEI N° 503.2010 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 502.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ
LEI N° 501.2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL
LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS
LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR OS CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS A SEREM BENEFICIADOS PELO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, BEM COMO INCLUIR O CERGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO NA CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS NO VALOR PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fIrmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Fluminense Desportivas de Flecheiras e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Gamileira e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Olho D'água e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel do Patrimônio Municipal ao Patrimônio Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municipal Cultura FMCD no Município de Trairi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Trairi, na forma que indica e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Trairi a Associação Comunitária de estiva e dá outras providências.
