Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:50:35

LEI MUNICIPAL: 216/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 215/2005 05/09/2005

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

LEI MUNICIPAL: 214/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA VERAS BARROSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 213/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUDOVICOPAIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 211/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CONJUNTO HABITACIONAL JONAS HENRIQUE DE AZEVÊDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 210/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DOS OLIVEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 209/2005 05/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 208/2005 05/09/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 207/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA PADRE JOSÉ ROMUALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 206/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA TADEU FELIPE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 205/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUIS MANECO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 204/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 203/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MANOEL GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 202/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ CORREIA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 201/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO DAMASCENO NERI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 200/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ LIRA BARBOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 199/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 198/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CÂNDIDA NUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 197/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO CASTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 196/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ DIAS DE SENA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 195/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO".

LEI MUNICIPAL: 194/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA IRACEMA SALES".

LEI MUNICIPAL: 193/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MAGALHÃES".

LEI MUNICIPAL: 192/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO MARTINS".

LEI MUNICIPAL: 191/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICÊNCIA MESQUITA".

LEI MUNICIPAL: 190/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MANOEL PAULA".

LEI MUNICIPAL: 189/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PEQUENINO".

LEI MUNICIPAL: 188/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA BELA VISTA".

LEI MUNICIPAL: 187/2005 25/08/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA PAULINA".

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