Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 910 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 10:00:54

LEI MUNICIPAL: 380/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA BARROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 379/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 378/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FLUMINENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 377/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PAULO CAZUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MAURO REBOUÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 373/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO TOTONHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MANOEL CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 371/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA JOSÉ ALMIR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 370/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 369/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO PEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JAIME GOMES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LAU SEVERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA PASCOAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 363/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FORTUNATO SEVERIANO DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 362/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO NATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 361/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 360/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CÂNDIDO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA HIGINO LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 358/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICENTE CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 357/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO NAZÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 356/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO CINDÔ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 355/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JÚNIOR CARDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 353/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VELEIRO BRISA DO MAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 352/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA BEIRA MAR" e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 351/2007 27/08/2007

Dispõe sobre a Doação de bem Imóvel do Município, e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE TRAIRI - ACCOT.

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