Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 910 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 10:00:54

LEI MUNICIPAL: 411/2007 05/12/2007

Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental e Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/2007 05/12/2007

Dispõe sobre a Doação de bem Imóvel do Município, e dá outras providências. Associação dos Moradores da Barrinha para construção de uma Capela.

LEI MUNICIPAL: 409/2007 05/12/2007

Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Trairi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 408/2007 04/12/2007

Dispõe sobre a Doação do bem Imóvel do Município, e dá outras providências. UM MÓDULO PRISIONAL.

LEI MUNICIPAL: 407/2007 26/11/2007

Da nova redação a lei n° 158/2004 de 28 de junho de 2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o dia Municipal do Idoso e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 406/2007 26/11/2007

Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 405/2007 26/11/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Corrego da Ramada e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 404/2007 26/11/2007

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2008.

LEI MUNICIPAL: 403/2007 01/11/2007

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vaga no cargo que indica dá outras providências. NUTRICIONISTA

LEI MUNICIPAL: 402/2007 18/10/2007

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 401/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO FLOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 400/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO POSSIDÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 399/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ALTO ALEGRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SOBRADINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 397/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ RODRIGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 395/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 394/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 393/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA OSCARINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 392/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ELIAS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 391/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MESTRE SABINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 390/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO CARDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 389/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 388/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ÁVILA TOLENTINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 387/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DONA LÍDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 386/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 385/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DONA CHAGUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 384/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO NAZÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 383/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ERCÍLIA TOLENTINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 382/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO CAETANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO REINALDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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