Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 732 registros

LEI MUNICIPAL: 234/2005 08/11/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIÓDO DE 2006/2009.

LEI MUNICIPAL: 233/2005 18/10/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 232/2005 18/10/2005

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 231/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA CORONEL ARAGÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 230/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA EDNA AGUIAR VIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 229/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ EDUARDO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 228/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LIDIA CORDEIRO DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 227/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VEREADOR PAULO MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 226/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO OLIVEIRA DIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 225/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSEFA MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 224/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TRAVESSA JOÃO FACUNDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 223/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 222/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA BOA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 221/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO EUDES MARTINS (BACÁ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 220/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO CORREIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 219/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANDRÉ FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 218/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO RAIMUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 217/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA URSULINA MOREIRA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 216/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 215/2005 05/09/2005

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

LEI MUNICIPAL: 214/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA VERAS BARROSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 213/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 212/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUDOVICOPAIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 211/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CONJUNTO HABITACIONAL JONAS HENRIQUE DE AZEVÊDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 210/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DOS OLIVEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 209/2005 05/09/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 208/2005 05/09/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 207/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA PADRE JOSÉ ROMUALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 206/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA TADEU FELIPE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 205/2005 05/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUIS MANECO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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