Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:50:35

LEI MUNICIPAL: 246/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TADEU FELIPE DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA SANTA PAULINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO LUIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 243/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PROFESSOR ANTUNES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 242/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 241/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA LUZIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 240/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 239/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA IZABEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 236/2005 23/11/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO GERALDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 235/2005 08/11/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 234/2005 08/11/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIÓDO DE 2006/2009.

LEI MUNICIPAL: 233/2005 18/10/2005

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE UMA ÁREA DE TERRA ENCRAVADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 232/2005 18/10/2005

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 231/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA CORONEL ARAGÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 230/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA EDNA AGUIAR VIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 229/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSÉ EDUARDO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 228/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LIDIA CORDEIRO DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 227/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VEREADOR PAULO MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 226/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO OLIVEIRA DIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 225/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOSEFA MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 224/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA TRAVESSA JOÃO FACUNDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 223/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA NOSSA SENHORA DO CARMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 222/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA BOA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 221/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO EUDES MARTINS (BACÁ)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 220/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO CORREIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 219/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANDRÉ FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 218/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO RAIMUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 217/2005 30/09/2005

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA URSULINA MOREIRA DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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