O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO GABINETE DO PREFEITO, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL NAS MODALIDADES: MASCULINO, 1ª, 2ª E 3ª DIVISÃO, CAMPEONATO SUB-17, CAMPEONATO TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL FEMININO, CAMPEONATO TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL MASTER E APOIO AOS CAMPEONATOS REGIONAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI, XADREZ, ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, ATLETISMO, KARATÊ, APOIO AO CICLISMO, CIRCUITO DE TRAVINHA E SURF.

(SAÚDE) O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SAUDE, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO JUNTO AO HOSPITAL MATERNIDADE COEMA DAMASCENO (FUNDAÇÃO SÓCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO Nº 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL NAS MODALIDADES: MASCULINO, 1ª, 2ª E 3ª DIVISÃO, CAMPEONATO SUB-17, CAMPEONATO TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL FEMININO, CAMPEONATO TRAIRIENSE DE FUTEBOL E FUTSAL MASTER E APOIO AOS CAMPEONATOS REGIONAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI, XADREZ, ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, ATLETISMO, KARATÊ, APOIO AO CICLISMO, CIRCUITO DE TRAVINHA E SURF.

(EDUCAÇÃO) O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO ZEFINHA RIBEIRO BARROSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ.