Informações do objeto

(EDUCAÇÃO) O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO COLÉGIO ZEFINHA RIBEIRO BARROSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ.

Justificativa

A PARCERIA A SER CELEBRADA ENTRE A FUNDAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA ÁREA EDUCACIONAL, VISA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 4 A 15 ANOS PARA SOMAR OU MINIMIZAR A DEMANDA E GARANTIR AOS EDUCANDOS A QUALIDADE NO ENSINO E QUE SE CUMPRA O DIREITO A ELES DE TER UMA VAGA NO COLÉGIO. O COLÉGIO ZEFINHA RIBEIRO BARROSO, TEM CONDIÇÕES DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM DE UM LUGAR DE ÂMBITO EDUCACIONAL SEGURO E ONDE POSSAM CONVIVER COM OUTRAS CRIANÇAS E ADULTOS A SE DESENVOLVEREM INTEGRALMENTE COMPLEMENTANDO AÇÕES DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.