Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 27/12/2025
Data da publicação: 25/02/2025
Data da celebração: 27/02/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
Responsável: ANA CANDIDA PINTO DE SOUSA
Convenente: FUNDAÇÃO SÓCIO EDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO
Responsável: CRISTIANE NUNES DE HOLANDA
Informações do objeto
(SAÚDE) O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SAUDE, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO JUNTO AO HOSPITAL MATERNIDADE COEMA DAMASCENO (FUNDAÇÃO SÓCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.
Justificativa
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.
DATA: 30/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |