Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 22/05/2026
Data da publicação: 21/05/2025
Data da celebração: 22/05/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
Responsável: EMIDIO SEZANILDO MONTENEGRO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES E FISICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ
Responsável: PENHA LUANA SANTOS DE OLIVEIRA
Informações do objeto
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, RESPALDADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO GABINETE DO PREFEITO, PARA FOMENTAR O CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ.
Justificativa
A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES E FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE PARA A PRESTAÇÃO DE FOMENTO, RESPALDADA PELAS LEIS MUNICIPAL E FEDERAL MENCIONADAS, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA REGIÃO. A PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO POSSIBILITARÁ O REPASSE DE RECURSOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESSES INDIVÍDUOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE ESTÁ ALINHADA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE. A PARCERIA VISA FORTALECER A REDE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PROMOVENDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E O RESPEITO À DIVERSIDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E A PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE LOCAL.
DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 22/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
