AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA DOS OLIVEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CONJUNTO HABITACIONAL JONAS HENRIQUE DE AZEVÊDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LUDOVICOPAIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VITAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA VERAS BARROSO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA MARIA DA SILVA MOREIRA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SANTA PAULINA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA BELA VISTA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PEQUENINO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MANOEL PAULA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICÊNCIA MESQUITA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO MARTINS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA MAGALHÃES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA IRACEMA SALES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO FRANCISCO".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA LEI Nº 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, AMPARADA PELO DECRETO 4.156 DE 11 DE MARÇO DE 2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 337 DE 30 DE ABRIL DE 2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A ÁLVARO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) ANOS PARA 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMON - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 153/2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 132/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 133/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
