DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, DENOMINADO "ESPAÇO JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

REGULAMENTA O PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destituição, Agente: Maria Jecilene Viriginio Rebouca Sousa, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Designação, Agente: Regimara Lopes Adriano Rocha, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO DO IMÓVEL AO SISAR/BCL - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO CURU E LITORAL, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 1.169 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR (FOTOVOLTAICA) PARA BENEFICIAMENTO DAS COMUNIDADES MUNGUBA, LAGAMAR E OITICICA, TRAIRI - CE.

Designação, Agente: Mabio Lima Alves, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Marcella Cecilia Sobreira Lobo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Aposentadoria, Agente: Maria da Conceicao Ricardo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Aposentadoria, Agente: Teresa Rodrigues Barbosa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Mudança de Nível, Agente: Erison Davis Vieira Felix, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

Aposentadoria, Agente: Maria Gloria de Sena Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DÁ SEGUIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM NOVA PRESIDENTE PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE.

Licença, Agente: Gentile Valentim Olavo da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGA A PORTARIA DE Nº 034/2025, QUE VISAVA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INSFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Designação, Agente: Jerlanio Pires Moura, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Paulo Lelis Sousa Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Clicia Regina de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Erica Sousa Veras, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação