Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2899 registros

DECRETO: 014/2026 17/04/2026 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 177/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Anisio Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

DECRETO: 013/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2026 23/03/2026

DECRETA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Paulo Souto, Cargo: Gestor de Infraestrutura Hídrica Comunitária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 155/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Djacir de Azevedo Alves, Cargo: Diretor Municipal de Sistemas e Infraestrutura Hídrica Comunitária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 154/2026 16/03/2026

Designação, Agente: Francisca Zenaides Farias, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2026 16/03/2026

Destituição, Agente: Ana Regina de Oliveira Furtado, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2026 16/03/2026

Destituição, Agente: Adriana Celia Alves Furtado, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Leonardo Fortaleza Bento do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

LEI MUNICIPAL: 1187/2026 16/03/2026

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI - AMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 019/2026 16/03/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021, REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 018/2026 16/03/2026

REVOGA O CAPITULO XI, ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2021 E OS ARTS. 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSFERE O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2026 13/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2026 09/03/2026

Carga Horaria, Agente: Vilsa Nunes da Silva Paiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 146/2026 09/03/2026

Carga Horaria, Agente: Alcilania Pinheiro da Silva, Cargo: Secretario (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 145/2026 09/03/2026

Licença, Agente: Francisco Anderson Quirino Guanabara, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/2026 04/03/2026

Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Secretario (a) de Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142/2026 04/03/2026

Designação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Secretario (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 140/2026 04/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA GORETE SOUTO PINTO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Rodolfo Barbosa dos Santos, Cargo: Gerente do Nucleo de Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 138/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Edno de Menezes Pessoa, Cargo: Chefe do Núcleo de Desporto, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 137/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Ticiana Costa Rodrigues, Cargo: Requisitante, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 136/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Michelle Sousa Moura, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 135/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Darlyane Rocha do Nascimento Perote, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 134/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Hugo dos Santos Falcão, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Keliane Pires Mendes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Ticiana Costa Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 131/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Darlyane Rocha do Nascimento Perote, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

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