DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REURB, COM ALTERAÇÃO DE SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COMO RESPONSÁVEL PELA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NESCESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO JURÍDICA Nº 003/2026/PGM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Coordenador (a) da Primeira Infancia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Yasmin Vital Tavares, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Joao Batista Abreu de Sousa, Cargo: Diretor de Gestão da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Presidente da Comissão Especial de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Alexandra Cariny Barbosa Mesquita, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Nomeação, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Agente de Plano de Contratação Anual, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Vitoria Regia de Sousa Moura, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Ana Amabile Rodrigues Pinto, Cargo: Agente de Estudo Técnico Preliminar, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Lauriano da Silva Moura, Cargo: Agente de Estudo Técnico Preliminar, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Hilton de Olinda de Sousa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Laercio dos Santos Cordeiro, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Amanda Cristina Ramos Matias, Cargo: Coordenador de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Alberto Moreira Filho, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Renan Freitas Braga, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Exoneração, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Laercio dos Santos Cordeiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Amanda Cristina Ramos Matias, Cargo: Coordenador (a) da Primeira Infancia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Jose Hilton de Olinda de Sousa, Cargo: Diretor de Gestão da Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Lauriano da Silva Moura, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Marco Antonio Azevedo Braga, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Exoneração, Agente: Jose Leandro Alves de Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Exoneração, Agente: Jose Alberto Moreira Filho, Cargo: Agente de Estudo Técnico Preliminar, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Vitoria Regia de Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Pregão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Ana Amabile Rodrigues Pinto, Cargo: Coordenador de Pregão, Secretaria: Secretaria de Administração