Carga Horaria, Agente: Maria Alivia Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Carga Horaria, Agente: Ana Karolina Barros da Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Diretor de Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN TRAIRI - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Exoneração, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIRGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 5º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO PRO TI 2026 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Carga Horaria, Agente: Irismenia Custodio Gadelha Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 316/2006, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COMIUNIDADE SHALON SOBRAL - CASA SÃO FRANCISCO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.168/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valeria Sousa Viana, Cargo: Diretor de Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE DEZ POR CENTO (10%) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Erineudo Rodrigues do Nascimento, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura