Exoneração, Agente: Daniel Lima dos Santos, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi
Carga Horaria, Agente: Maria Jose Soares do Nascimento Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Carga Horaria, Agente: Antonia Vansmila da Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração A Pedido, Agente: Maria Valnes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI - CMPPIRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI - CMPCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO/REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", LEI N.° 1.183/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposentadoria, Agente: Vera Lucia Viana de Sousa Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Ismael Rodrigues Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença, Agente: Maximiliano Pinheiro Nunes da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do PREGOEIRO, da EQUIPE DE APOIO, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Trairi - CE.
Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Romerio Cavalcante Moreira, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Antonio Eudes de Lima Filho, Cargo: Pregoeiro Oficial da Comissão de Pregões e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Romerio Cavalcante Moreira, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Ludmilla Nascimento Pinheiro, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mateus de Sousa Freitas, Cargo: Gerente de Controle Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lucio Monteiro de Vasconcelos, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Alberto de Souza Borges Filho, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo
