Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3020 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 17:52:47

Portaria: 250/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Regivaldo Aguiar dos Santos, Cargo: Chefe do Núcleo de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 1199/2026 11/05/2026

ALTERA A LEI Nº 634/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS E PUBLICAÇÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/2026 11/05/2026

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/2026 11/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÕES PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

LEI MUNICIPAL: 1194/2026 11/05/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 020/2026 11/05/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 241/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Agente de Termo de Referencia, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 240/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jair Silva Martins, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 239/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Mota dos Santos, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 238/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Leandro Alves de Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 237/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Gustavo Mesquita Carneiro, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 236/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rogerio Leitao Monte, Cargo: Coordenador de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 235/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Paulo Warney Silva Souto, Cargo: Membro da Deprev, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 234/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Jaqueline de Oliveira Sousa, Cargo: Gerente de Atendimento ao Gov.br, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 233/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Thiago de Araujo Nascimento, Cargo: Diretor (a) de Apoio aos Serviços Previdenciários, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 232/2026 04/05/2026

Licença, Agente: Pedro Carlos Reboucas Braga, Cargo: Maqueiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 231/2026 04/05/2026

Licença, Agente: Alexandre Regis Furtado da Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Economico

Portaria: 230/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Rodolfo Mendes dos Santos, Cargo: Diretor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1193/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ - ACMT, TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1192/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONJUNTA DAS AGRICULTORAS E RENDEIRAS DO TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2026 04/05/2026

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, ZONA RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, TRAIRI -CE.

DECRETO: 018/2026 04/05/2026

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.

DECRETO: 017/2026 04/05/2026

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA TIGIPIÓ/CAJUEIRO FERRADO S/N, NO DISTRITO DE CANAÃ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE TIGIPIÓ, CANAÃ, TRAIRI -CE.

DECRETO: 016/2026 04/05/2026

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA PADRE ANCHIETA S/N, ZONA RURAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL NA LOCALIDADE DE PADRE ANCHIETA, TRAIRI -CE.

DECRETO: 015/2026 04/05/2026

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BELA VISTA, S/N BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO SÃO FRANCISCO, TRAIRI -CE.

Portaria: 226/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Iago Mateus Gomes Feitosa, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

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