Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2728 registros

Portaria: 967/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Debora Moreira Sousa Moura, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 968/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 969/2025 01/10/2025

Designação, Agente: Marcelo Bruno de Sousa Reboucas, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 970/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Tamires Bandeira, Cargo: Secretario(a) Adjunto de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 943/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Jerlanio Pires Moura, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 944/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Eliude Ventura Geronimo, Cargo: Diretor (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 945/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Paulo Lelis Sousa Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo A, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 946/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Clicia Regina de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 947/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Erica Sousa Veras, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 948/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Helena de Freitas Sales, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo B, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 949/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Debora Moreira Sousa Moura, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 950/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Rosane Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola - Tipo C, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 032/2025 29/09/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1167/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2025 22/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 936/2025 17/09/2025

Aposentadoria, Agente: Celina de Oliveira Dias Ribeiro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 933/2025 15/09/2025

Mudança de Nível, Agente: Marcio Alves Ribeiro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1165/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO SALES, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E SANTA PAULINA, NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI MUNICIPAL: 1166/2025 10/09/2025

DENOMINA DE RUA SOUSA MOTA, A VIA OFICIAL, PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO ALTO SÃO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria: 925/2025 08/09/2025

Aposentadoria, Agente: Raimunda da Costa Gadelha, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 926/2025 08/09/2025

Licença, Agente: Izabel Cristina Bezerra Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 927/2025 08/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Humberto Cardoso dos Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 034/2025 01/09/2025

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Portaria: 035/2025 01/09/2025

ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.

Portaria: 912/2025 01/09/2025

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 913/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Viana Martins, Cargo: Gerencia de Gestão de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 914/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Suele Felix Teixera, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 915/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Uliana Braga Montenegro, Cargo: Coordenador (a) de Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 916/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Keliane Pires Mendes, Cargo: Assistente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

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