DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI - CMPPIRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DE TRAIRI - CMPCAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA PARA AGENTES PÚBLICOS, REGULA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ARTÍSTICOS E DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) E A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", LEI N.° 1.183/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 009 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Stephannie de Holanda Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Carga Horaria, Agente: Antonio Barbosa de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Brigida Tarciana Costa Viana, Cargo: Fonoaudiologo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Leandra Pinto de Lima, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Leandro Alves de Sousa, Cargo: Gerente Distrital, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Jose Augusto Pereira Sales, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR ANCELMO FERREIRA DE SOUSA, PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
Nomeação, Agente: Marco Antonio Azevedo Braga, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Diocelio Portela de Moura, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Renato dos Santos Rogerio Felix, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Bruno Oliveira do Carmo, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Rafael Borges da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Equipamentos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Evaldo Barbosa dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Maria Anastacia Barbosa de Sousa, Cargo: Gerente de Fomento Ao Esporte Amador, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Joao Victor Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gerente de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Marcelo Barroso Moura, Cargo: Gerente de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Tiberio Cesar Carrah de Amorim, Cargo: Coordenador (a) de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Celio Justa Souza Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Fomento Ao Esporte Amador, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
