Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2424 registros

Portaria: 807/2025 25/06/2025

Designação, Agente: Regimara Lopes Adriano Rocha, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 785/2025 23/06/2025

Aposentadoria, Agente: Ivonete Campos Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 786/2025 23/06/2025

Licença, Agente: Carlos Iray de Sousa Junior, Cargo: Médico (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 793/2025 23/06/2025

Aposentadoria, Agente: Maria Cleide Moraes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 805/2025 23/06/2025

Mudança de Nível, Agente: Adriana Braga Moreira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 806/2025 23/06/2025

Mudança de Nível, Agente: Raimundo Mendes de Aguiar, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 024/2025 23/06/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 23/06/2025

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 802/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2025 16/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE.

Portaria: 800/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Renata Maria Ramos Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1157/2025 16/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1158/2025 16/06/2025

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENETE DOS DIAS 19 E 20 JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 022/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

DECRETO: 023/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

LEI MUNICIPAL: 1155/2025 11/06/2025

ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1156/2025 11/06/2025

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1154/2025 11/06/2025

PRORROGA A LEI Nº 724/2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 794/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES.

Portaria: 787/2025 04/06/2025

Exoneração, Agente: Renato Teixeira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 019/2025 03/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 020/2025 03/06/2025

CONVOCA PARA A 1ª REUNIAÕ DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 679/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Cleuda Alves Viana Nogueira, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 701/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Samuel Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 702/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Darlan Pereira Viana, Cargo: Coordenadoria de Gestão do Cadúnico/pbf, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 678/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Gildemar dos Santos Paiva, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 680/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 685/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Adriana Claudia Barroso Bastos Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 695/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Gabriele Sousa Barroso, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

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