Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2833 registros

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Williana de Castro Sousa, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Lucas Sousa dos Santos, Cargo: Diretor Especial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Maria de Fatima do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Mariana de Araujo Valdevino Freitas, Cargo: Assessor Jurídico Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 003/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BASEADO NO IPCA ACUMULADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Izabele Ramile Sales Lucas, Cargo: Secretario(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

DECRETO: 045/2025 23/12/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIO ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1047/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Rodolfo Mendes dos Santos, Cargo: Diretor de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1184/2025 15/12/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1183/2025 15/12/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS ONTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1182/2025 15/12/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO Nº 2504.01.2025 ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1181/2025 15/12/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1180/2025 15/12/2025

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1179/2025 15/12/2025

DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1178/2025 15/12/2025

DENOMINA RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1044/2025 15/12/2025

Aposentadoria, Agente: Francisco Apolinario dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1043/2025 15/12/2025

Carga Horaria, Agente: Marta Tabosa Pinto de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 043/2025 15/12/2025

DECRETA "FERIADO MUNICIAPL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNCÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 017/2025 15/12/2025

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII E X E ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1177/2025 11/12/2025

ESTABELECE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1176/2025 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1037/2025 08/12/2025

Carga Horaria, Agente: Raquel Gomes da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1031/2025 01/12/2025

Carga Horaria, Agente: Creuzimar Praciano de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1030/2025 01/12/2025

Carga Horaria, Agente: Charliene Gois Freitas de Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1029/2025 01/12/2025

Carga Horaria, Agente: Ana Celia Lopes de Mesquita, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

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