Autoriza o Prefeito Municipal a realizar reformas e/ou adaptações funcionais necessárias em prédios cedidos e/ou alugados ao Município na forma que indica.

Celebra o Contrato de Consórcio Público pela ratificação do Protocolo de Intenções. TRAIRI, PARAIPABA E PARACURU

Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento da Divida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço.

Declara de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PLANALTO NORTE

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências. CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA CASA DO MEL

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências. Lei Orçamentária Anual - LOA

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício Financeiro de 2007. Lei Orçamentária Anual - LOA

Institui o Regime Juridico Único de Trabalho aos Funcionários e Servidores Municipais.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. PALÁCIO ÁLVARO MARTINS, Prédio da Câmara Municipal de Trairi - CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município e dá outras providências. CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEL

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio e contribuição financeira à Liga Desportiva Trairiense e dá outras providências

Prorroga, no âmbito do Município de Trairi - CE, o prazo de licença-maternidade das Servidoras Pública Municipais.

Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DAS (OS) ARTESAS (AOS) E AGRICULTORAS (ES) DE CANAÃ - ARTECAN.

Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE PANA - ACERP.

Declara de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA UNIÃO DE CURRALINHO, PANNA, CLEMENTE E BARRA DO ATOLA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2007 e dá outras providências.

Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Trairi e dá outras providências.

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Trairi e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências. "EXPANSÃO DO ESPIGÃO DO MUNDAÚ".

Dispõe sobre a instituição do Diploma do Mérito Democrático e dá outras providências.

Dispõe sobre os Programas Assistenciais do Município de Trairi - CE, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a depender recursos Públicos na promoção de festas de cunho sócio-culturais no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel do Município e dá outras providencias. "DOAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO"

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município e dá outras providências. CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênios e participar financeiramente desses, que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo II da lei nº 153/03 e as Leis nºs 175/05 e 177/05 que altera os vencimentos básicos, adequando os vencimentos básicos à legislação nacional, em face do que determina a Medida Provisória nº 288 de 30 de março 2006 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. "APRODART - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICAO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ".

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município e da outras providências. COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A FUNCAP