DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Menino Jesus", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Padre Cícero", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua São José", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João Paulo II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Nossa Senhora de Lourdes", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Padre Edivaldo Gomes da Silva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Nossa Senhora de Fátima", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Santa Paulina", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências", ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA EMBOACA
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SALGADO JANDAÍRA.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Trairi/CE - CODEMA e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Trairi - ACCOT
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Avenida Joaquim dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Lourdes Paiva", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua João dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Raimundo dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Henrique dos Santos de Oliveira", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua da Assembléia", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Maria Nazaré Izaquiel dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua José Mendes dos Santos", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Travessa Ernestino Izaquiel de Sena", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE EMBOACA, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "Rua Casimiro Gaspar Nascimento", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a livre Organização de Grêmios Estudantis e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Edcuação-Conselho do FUNDEB.
Altera o art. 1°da Lei nº 290/2006 incluindo os incisos XX e XI.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB dá outras providências
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências.
Majora os vencimentos dos servidores Públicos Municipais de caráter efetivo e cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Publico e ingresso no servico público e adota outras providências.
Inclui Cargos/Emprego de Secretário Escolar do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal define a carreira, possibilitando o crescimento de forma horizontal e vertical e dá outras providências.
