Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2833 registros

DECRETO: 024/2025 23/06/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 802/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2025 16/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE.

Portaria: 800/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Renata Maria Ramos Lima, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1158/2025 16/06/2025

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1157/2025 16/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

DECRETO: 022/2025 16/06/2025

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

DECRETO: 021/2025 16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENETE DOS DIAS 19 E 20 JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1156/2025 11/06/2025

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1155/2025 11/06/2025

ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1154/2025 11/06/2025

PRORROGA A LEI Nº 724/2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 794/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES.

Portaria: 787/2025 04/06/2025

Exoneração, Agente: Renato Teixeira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 020/2025 03/06/2025

CONVOCA PARA A 1ª REUNIAÕ DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 03/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Portaria: 776/2025 02/06/2025

Dispoõe sobre a DESIGNAÇÃO da Senhora MAYANNY QUEIROZ VIANA, inscrita no CPF sob nº 041.979.633-94, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi - CE.

Portaria: 775/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ingride Horrana Castro Cruz, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 774/2025 02/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, SUAS RESPONSABILIDADES E O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DAS TAREFAS.

Portaria: 773/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Forte de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 772/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Nadielma Alves Viana, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 771/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Geimes Barbosa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 770/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maiane de Sousa Silva Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 769/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Herbenia Costa da Silva, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 768/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Gleiciane Ribeiro do Nascimento, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 767/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gilmara de Oliveira Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 766/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Aurilene dos Santos Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Parcerias Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 765/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Willame Montenegro Santos, Cargo: Assessor de Articulação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 764/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Edivar Cardoso dos Santos Júnior, Cargo: Secretário Adjunto de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 763/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francimar Belchior de Abreu, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

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