Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2652 registros

LEI MUNICIPAL: 413/2007 10/12/2007

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento particular de restituição de valores devidos pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, proceder ao encontro de contas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 414/2007 10/12/2007

Institui o "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR" no âmbito do Município de Trairi - CE.

LEI MUNICIPAL: 409/2007 05/12/2007

Que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Trairi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/2007 05/12/2007

Dispõe sobre a Doação de bem Imóvel do Município, e dá outras providências. Associação dos Moradores da Barrinha para construção de uma Capela.

LEI MUNICIPAL: 411/2007 05/12/2007

Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental e Social e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 408/2007 04/12/2007

Dispõe sobre a Doação do bem Imóvel do Município, e dá outras providências. UM MÓDULO PRISIONAL.

LEI MUNICIPAL: 404/2007 26/11/2007

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2008.

LEI MUNICIPAL: 405/2007 26/11/2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Corrego da Ramada e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 406/2007 26/11/2007

Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Trairi, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 407/2007 26/11/2007

Da nova redação a lei n° 158/2004 de 28 de junho de 2004 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o dia Municipal do Idoso e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 403/2007 01/11/2007

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo vaga no cargo que indica dá outras providências. NUTRICIONISTA

LEI MUNICIPAL: 402/2007 18/10/2007

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 352/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "AVENIDA BEIRA MAR" e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 353/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VELEIRO BRISA DO MAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 354/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 355/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JÚNIOR CARDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 356/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO CINDÔ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 357/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA ANTÔNIO NAZÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 358/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA VICENTE CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 359/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA HIGINO LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 360/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA CÂNDIDO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 361/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FRANCISCO VICENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 362/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA RAIMUNDO NATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 363/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA FORTUNATO SEVERIANO DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 364/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JOÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 365/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA PEDRO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 366/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "TRAVESSA PASCOAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 367/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA LAU SEVERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 368/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA JAIME GOMES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 369/2007 05/09/2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, FICA DENOMINADA "RUA SÃO PEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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