DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 04 (QUATRO) ANOS, A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 955/2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1007/2022, NOMEANDO SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "SISPROT - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE TRAIRI", AUTORIZA PLANO DE APLICAÇÃO DE PRECATÓRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CESSÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 142, § 2°, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 04 (QUATRO) ANOS, A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA CESSÃO DE SERVIDORA, CONFORME ART. 142, § 2°, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRI - CE, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Renata Mania Ladeia Torquato Rocha, Cargo: Secretario Adjunto de Turismo, Secretaria: Turismo
Nomeação, Agente: Antônio Luiz Mota de Melo Júnior, Cargo: Assessor Jurídico Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Mariana de Araújo Valdevino Freitas, Cargo: Assessor Jurídico Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Alberto de Souza Borges Filho, Cargo: Coordenador de Turismo, Secretaria: Turismo
Nomeação, Agente: Jose Luciano Barbosa Lucas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Turismo
Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ithalo Cesars Araujo Sales, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Turismo
Revoga Portaria de Redução de Carga Horária a pedido da servidora Raimunda Elivanda Sousa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Educação
Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Secretario de Turismo, Secretaria: Turismo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 955/2021 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO CONSTANTES NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNCÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
