Exoneração, Agente: Marcos Paulo Sousa Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Educação
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA GOOD COCO SOIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 578/2011 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA CONSTANTE NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL E PASSEIO TURÍSTICO EM VEÍCULOS DO TIPO "BUGGY" E QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA O MÊS DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 95 - A, NO QUE REFERE AO PERCENTUAL PARA FINS DE EMENDAS INDIVIDUAIS, AS CHAMADAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Licença, Agente: Adriana Lindraz Cysne, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde
Licença, Agente: Tayane Stefane de Souza Salustiano Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Saúde
Aposentadoria, Agente: Margarida Maria de Castro, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Distrital, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Tenilia Evila de Sousa Viana, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Roberta de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Attila Barbosa Peixoto, Cargo: Assessor Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fortunato Antonio de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Técnico de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Presidente da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
ALTERA O ART. 12 E 13 E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 972 DE 15 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Aristela Diniz Guedes Freitas, Cargo: Gerente de Ações Institucionais, Secretaria: Educação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOMFIM (ACMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
Nomeação, Agente: Jade Teixeira Cavalcante, Cargo: Diretor Executivo do Hospital, Secretaria: Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA SDO) EM MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Luzirene de Sousa Gomes, Cargo: Coordenador do Ceja, Secretaria: Educação
