Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Erico Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gislane Silveira Machado, Cargo: Agente de Documento de Formalização de Demanda, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivanildo Moura Costa, Cargo: Agente de Documento de Formalização de Demanda, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Ferreira Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamneto, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Sergio Ricardo Barroso Walraven Cunha, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Veriana Viana Monteiro, Cargo: Gestor de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Bartolomeu Braga de Sousa, Cargo: Secretario(a) de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ithalo Cesars Araujo Sales, Cargo: Secretario(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Juscelino Barbosa dos Santos, Cargo: Secretario(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fausto Tome Aguiar, Cargo: Secretario(a) de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Braga de Lima, Cargo: Secretario(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Virgenio de Sousa, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Douglisval de Lima, Cargo: Presidente Autarquia de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Glaucia de Sena, Cargo: Presidente da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia de Meio Ambiente do Municipio de Trairi

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa Gomes, Cargo: Secretario(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Geraldo Mota Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Planejamento e Finanças, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Finanças

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vania Maria Sales Castro, Cargo: Secretario(a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Candida Pinto de Sousa, Cargo: Secretario(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Almeida de Castro Braga, Cargo: Secretario(a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Jean Santos de Souza, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Emidio Sezanildo Montenegro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 470/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE AGENTES POLÍTICOS, AUTARQUIAS E AS REVOGAÇÕES DAS GRATIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458/2024 16/12/2024

Mudança de Nível, Agente: Maria Antonia de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 033/2024 16/12/2024

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO".

DECRETO: 032/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1138/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR (A.M.L) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1137/2024 13/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE SE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DO "ECONUCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA" EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1136/2024 13/12/2024

ESTABELECE QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE DE SERROTE, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EUFRÁSIO PINTO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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