Prefeitura Municipal Trairi

DECLARAÇÕES

Não existem registros até o momento.

Renúncias de receita Foram encontradas 0 registros

Declarações das renúncias de receita

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, remissões, anistias ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de março de 2026 a 31 de março de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, remissões, anistias ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, remissões, anistias ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, motivo pelo qual não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação institucional e fiscalização administrativa.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 02/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não houve previsão nem realização de renúncia fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante todo o exercício de 2025. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais que configurem renúncia de receita, tais como isenções, anistias, remissões ou outros incentivos fiscais. Dessa forma, não existem valores de renúncia fiscal prevista ou realizada a serem divulgados, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 13/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2024, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2023, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2022, não possui quaisquer valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, nos ecercícios mencionados.Ver detalhes

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2026 04/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 01/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de março de 2026 a 31 de março de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, motivo pelo qual não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação institucional e fiscalização administrativa.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante todo o exercício de 2025. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou quaisquer outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 16/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 13/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 06/01/2025 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 08/01/2024 · Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.Ver detalhes

Lista de renúncias fiscais

Não existem registros até o momento.

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?