MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 165/2005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ, TRAIRI - CE.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 133/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 132/2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 153/2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PÓLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POLO DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR MARTINS, NO BAIRRO DA VOLTA DO "S" EM TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TRAIRI - COMDESTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 061 DE 23 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
