DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDEORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA WILSON MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (ARENA ESPORTIVA) CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE GUALDRAPAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, SEJA DENOMINADO DE ARENA ESPORTIVA RIBAMAR BRAGA SALES (ZÉ FETIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA IZÍDIA HOLANDA VIRGÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSEFA FAUSTINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOHAN CORNÉLIS MARIE DE VALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA EDSON HOLANDA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 989/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR A JUSTIÇA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS REQUISITANTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 1011/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO CARGO DE GERENTE DE PARCERIA INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
