Data: 05/01/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que a Prefeitura Municipal de Trairi não possuía registros de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente no âmbito do Poder Executivo Municipal durante o período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Após verificação dos registros administrativos e dos procedimentos licitatórios e contratuais do Município, constatou-se a inexistência de sanções administrativas aplicadas a licitantes ou contratados, tais como suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Administração Pública ou declaração de inidoneidade.
Dessa forma, não há informações ou registros de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente a serem divulgados no referido período.
A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Exercício: 2025