Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios fiscais ou desonerações tributárias, tais como isenções, remissões ou anistias fiscais. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas relativas à concessão de desonerações tributárias e respectivas fundamentações legais no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de atos administrativos ou normativos que tenham concedido benefícios de desoneração tributária, motivo pelo qual não há informações a serem divulgadas quanto a desonerações tributárias e suas respectivas fundamentações legais no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação institucional e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante todo o exercício de 2025. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de atos administrativos ou normativos que tenham concedido benefícios de desoneração tributária, tais como isenções, remissões, anistias ou quaisquer outros incentivos fiscais individualizados. Dessa forma, não há informações a serem divulgadas relativas à concessão de desonerações tributárias e respectivas fundamentações legais, no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, de acordo com a competência do ano de 2025, não possui desonerações tributárias concedidas, conforme estabelecido na legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, de acordo com a competência do ano de 2025, não possui desonerações tributárias concedidas, conforme estabelecido na legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, de acordo com a competência do ano de 2025, não possui desonerações tributárias concedidas, conforme estabelecido na legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, de acordo com a competência do ano de 2025, não possui desonerações tributárias concedidas, conforme estabelecido na legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, de acordo com a competência dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, não possui desonerações tributárias concedidas, conforme estabelecido na legislação vigente.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no período mencionado. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi, durante o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, motivo pelo qual não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação institucional e fiscalização administrativa.

Declaro, para os devidos fins, especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, que não foram concedidas desonerações tributárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Trairi durante todo o exercício de 2025. Após verificação dos registros administrativos, contábeis e tributários do Município, constatou-se a inexistência de concessão de benefícios ou incentivos fiscais, tais como isenções, anistias, remissões ou quaisquer outras formas de desoneração tributária. Dessa forma, não existem beneficiários de desonerações tributárias a serem identificados ou divulgados no referido período. A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercício de 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.

A Prefeitura Municipal de Trairi informa que, referente ao exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, não possui qauisquer beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais) nos exercícios assim mencionados.