RECEBIMENTO DE LICENÇA

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Lista de publicações Foram encontrados 253 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 09:56:04

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 10/11/2025

10/11/2025

J A RIBEIRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um Box que possui área total construída de 50 m², localizada na Rua Dr. José da Silveira, nº 391, Box 26, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 10/11/2025

10/11/2025

IRACEMA HOSPITALITY BRAZIL LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Hotel, em um terreno que possui uma área total de 1.935 m² e área total construída de 1.045,40 m², localizada na Rua Vila Nova, nº 13, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 07/11/2025

07/11/2025

CRISTIANO VIEIRA DE ARAÚJO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para construção de um Muro, em um terreno que possui uma área total de 450 m² e área total construída de 225 m², localizada na Rua José Alexandre, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 07/11/2025

07/11/2025

TRIPLO A HOSPEDAGEM LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Pousada em um terreno que possui área total de 1.584 m² e área total construída de 735,77 m², localizada na Avenida Doca Malaquias, nº 1520, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 07/11/2025

07/11/2025

FRANCISCA HELENA DE AZEVEDO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 300 m² e área total construída de 298,88 m², localizada na Rua da Praia, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 06/11/2025

06/11/2025

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 692,30 m², localizada na Rodovia CE-346, Lotes 08, 09 e 10, Loteamento Moradas do Mar, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 05/11/2025

05/11/2025

NAFISAH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Fotovoltaica, em um terreno que possui uma área total de 7.587,03 m² e área total do projeto de 1.566 m², composta por 206 módulos, potência 75KW, localizada na Estrada do Fio, s/n, Oiticicas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 05/11/2025

05/11/2025

DIANA MACHADO PEREIRA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Fotovoltaica, em um terreno que possui uma área total de 5.249,99 m² e área total do projeto de 653,73 m², composta por 70 módulos, potência 75KW, localizada na Estrada do Fio, s/n, Alto São Francisco, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 03/11/2025

03/11/2025

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTRURAS S.A Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, composta por 1 torre metálica com 60 m de altura, em um terreno que possui uma área total de 180 m², localizada na Rua Gonzaga Falcão, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 31/10/2025

31/10/2025

PRIME SUÍTES HOTEL RESORT LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 900 m² e área total construída de 251,88 m², localizada em The Coral Resort, Lago Doce, Rua 04, Quadra 05, Lotes 04 e 20, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 16/10/2025

16/10/2025

FLECHEIRAS LAGOON BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para um Loteamento, em um terreno que possui uma área total de 406.638 m², com área verde de 77.689,07 m², área institucional 21.325,19 m², área fundo de terra de 21.128,84 m², área do sistema viário 81.310,52 m², área da lagoa 10.494,62 m², área loteável igual a 183.833,44 m², dividida em 56 quadras e 710 lotes e área não identificada 7.481,94 m² localizada na Rodovia CE-346, s/n, KM - 03, Gangorra, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 14/10/2025

14/10/2025

DAGMAURO SOUSA MOREIRA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Corte de Árvores Isoladas (33 unidades arbóreas), em um terreno que possui uma área total de 2.774,27 m², localizada na Rodovia CE-346, KM 03, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 09/10/2025

09/10/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Mineral com Troca de Titularidade para Extração Mineral, em um terreno que possui uma área total de 29,5930 ha e área requerida de 5,89 ha, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 09/10/2025

09/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica, de uma área total de 29.793 m² e extensão de 4.983 m, contemplando as seguintes ruas: Ruas das Oliveiras, Rua Fortunato Barroso, Rua Padre José Romualdo, Rua João Correia, Rua Lídia Cordeiro, Av. Boa Esperança, Rua André Francisco Vital, Rua Francisco Oliveira Dias, Rua SDO (Casas Caixa), Rua SDO 02, (Casas Caixa), Rua Fundos Creche, Trecho Rua Mané Garrincha e Rua Professor José Neri, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 09/10/2025

09/10/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação com Mudança de Titularidade para Extração Mineral (Saibro), em um terreno que possui uma área total de 5,89 hectares, conforme processo na ANM nº 800.105/2019, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 08/10/2025

08/10/2025

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Área de Convivência e Lazer, em um terreno que possui uma área total de 9.709,32 m² e perímetro de 416,93 m, localizada na Rua José de Castro, s/n, Alto São Francisco, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 07/10/2025

07/10/2025

DIEGO PEREIRA ALVES Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação (Reforma e Ampliação) para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 911,30 m² e área total construída de 330,96 m², localizada na Vila Guajiru, casa 01, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 18/09/2025

18/09/2025

PEDRO MOREIRA NETO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 238,6067 hectares e área de supressão de 29,9911 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, Gualdrapas, Fazenda Santa Adelaide, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 17/09/2025

17/09/2025

VEGA ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Muro e Pavimentação, em um terreno que possui uma área total de 6.897,50 m², localizado na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 10/09/2025

10/09/2025

FLECHEIRAS LAGOON BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 40,66 hectares e área destinada a supressão de 11,96 hectares, localizada na Rodovia CE-346, KM 3, Gangorra, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 02/09/2025

02/09/2025

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi – AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal (Limpeza de Faixa), em 2 (dois) trechos lindeiros à Rodovia CE-163, s/n, Trairi-CE, com área do Trecho 01 correspondente a 3,19 ha e com área Trecho 2 correspondente a 0,10 ha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 28/08/2025

28/08/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi – AMAT, a Licença de Instalação para um Loteamento, em um terreno que possui uma área total de 17 ha e área total dos lotes de 9,139 ha com 417 lotes distribuídos em 16 quadras; área verde de 2,499 ha, área institucional de 0,837 ha, fundo de terra de 0,228 ha, sistema viário de 3,956 ha, área de preservação permanente de 0,338ha, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Localidade de Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 20/08/2025

20/08/2025

GIANLUCA CERVO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 1.202,71 m² e área construída do lado Oeste medindo 37,86 m e lado Sul medindo 32,64 m, localizada na Rua dos Tupinambas, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 12/08/2025

12/08/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Loteamento em um terreno que possui área total de 17 hectares e área total dos lotes de 9,139 hectares, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial, s/n, Localidade Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 12/08/2025

12/08/2025

RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar em um terreno que possui área total de 131,04 m² e área total construída de 123,22 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 12/08/2025

12/08/2025

MICHEL BRUNO LAUTARD Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental única (LAU) para uma piscina, em um terreno que possui uma área total de 438 m² e área de intervenção de 18 m², localizada na Av. Beira Mar, nº 1744, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 30/07/2025

30/07/2025

UFV TNT TRAIRI I LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi – AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Usina Fotovoltaica de 5,0 MWp, em um terreno que possui uma área total de 19 ha, localizada na Vle Cabuçu, Fazenda Vô Guiomar, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 23/07/2025

23/07/2025

ADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Indústria de Beneficiamento de Coco, em um terreno que possui uma área total de 210,4046 ha e área total construída de 8.724,2 m², localizada na Rodovia CE-163, KM 42, s/n, Trecho Estruturante, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 11/07/2025

11/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação e Operação referente ao Abastecimento de Água, prevendo a execução de 112 ligações domiciliares com hidrômetro, com 6.890 m de extensão da rede, localizada na localidade Volta do Córrego, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

RECEBIMENTO DE LICENÇA 2025 10/07/2025

10/07/2025

ENERGIAS EÓLICAS DO NORDESTE LTDA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Linha de Transmissão de 34,5 KV no primeiro trecho e 230 KV no segundo trecho, com 14,55 KM de extensão, localizada na Rodovia CE-163, Central Eólica Trairi, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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