Solicitação de Licença

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Lista de publicações Foram encontrados 279 registros Informações atualizadas em: 10/08/2026 - 13:14:03

Solicitação de Licença 2026 24/03/2026

24/03/2026

PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 287/2023 (Projeto Campestre 04 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.136,28 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 24/03/2026

24/03/2026

PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 12/03/2026

12/03/2026

M&M ENGENHARIA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Condomínio Residencial, em um terreno que possui uma área total de 793,88 m² e área total construída de 730,88 m², localizada na Rua dos Xavantes, s/n, Flecheiras, CEP 62.690-000, Trairi-CE e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 04/02/2026

04/02/2026

COCO NATURAL CEARÁ LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Agroindústria de Beneficiamento, Processamento, Armazenamento e Comercialização de Produtos Derivados do Coco, em um terreno que possui uma área total de 15,6 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, KM 91, Sítio Bulandeiro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 29/01/2026

29/01/2026

MRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GELO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Fabricação, Armazenamento e Comercialização de Gelo, em um terreno que possui uma área total de 2.463,69 m² e área total construída de 473,59 m², localizada na Rua Maria Zélia Linhares, nº 260, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 22/01/2026

22/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 22/01/2026

22/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2026 14/01/2026

14/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Teixeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 11/12/2025

11/12/2025

MATTEO PELLIZZER Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 349,79 m² e área total construída de 132,27 m², localizada na Rua SDO, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 08/12/2025

08/12/2025

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Podas Simples em todo o município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 17/11/2025

17/11/2025

BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 16 LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Usina Solar/Fotovoltaica, com Mudança de Titularidade, em um terreno que possui uma área total de 6,30 ha e área total do projeto de 2,18 ha, composta por 960 módulos e com potência de 960 KW localizada na Estrada Rural, s/n, Setor D, Sítio Serrote, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 17/11/2025

17/11/2025

CARLOS HENRIQUE MARQUES UCHÔA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Terraplanagem, em um terreno que possui uma área total de 11.319 m² e área de intervenção 5.580,73 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 13/11/2025

13/11/2025

ESLANO DE SOUSA CASTRO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 840 m² e área total construída de 447,21 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 11/11/2025

11/11/2025

CASTRO E LAVOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em um terreno que possui uma área total de imóvel de 600 m² e área total construída de 189,67 m², localizada na Av. Miguel Pinto, nº 307, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 10/11/2025

10/11/2025

DANILO PEDRASSOLI DOS SANTOS Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 528 m² e área total construída de 127 m², localizada na Rua Bela Vista, Lado Ímpar, esquina com a Rua Alto Alegre, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 03/11/2025

03/11/2025

GUILHERME FERREIRA DE LIMA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Residência Unifamiliar + Ponto Comercial, em um terreno que possui uma área total de 187,50 m² e área total construída de 238,68 m², localizada na Rua C, Quadra B, Lote 25, Loteamento Alpha Rosa I, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 29/10/2025

29/10/2025

SPE GUAJIRU BEACH VILLAS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade na Licença de Instalação nº 138/2024 e Inserção das áreas institucionais e da área destinada a fundo de terra, no interior do empreendimento, e ainda a exclusão de duas quadras, e a realocação da área verde; para um Loteamento em um terreno que possui área total de 38,99 ha e área passível de ocupação igual a 8,59 ha, localizada na localidade de Ministro, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 28/10/2025

28/10/2025

M DE SENA COMERCIO DE MMEDICAMENTOS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 58,20 m² e área total construída de 48 m², localizada na Av. Doca Malaquias, nº 928, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 28/10/2025

28/10/2025

CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de um Escritório Administrativo, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 811 m², localizado na Rodovia CE-085, S/N, KM 91, Sítio Bulandeiro, Vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 28/10/2025

28/10/2025

CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de Baia de Resíduos, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 135,13 m², localizado na Av. Nossa Senhora do Livramento, s/n, vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 23/10/2025

23/10/2025

MIGUEL PAULO DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para um Desmembramento, em um terreno que possui uma área total de 13.872,50 m², com doação de 1.875,20 m² como área institucional (via de servidão pública) ao Município de Trairi, localizada na Rua José Almir com Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 22/10/2025

22/10/2025

LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 5.139 m² e área total construída de 1.636,13 m², localizada na Rua Pedro Paulo, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 14/10/2025

14/10/2025

MAESSA FERNANDA SOARES CLÍNICA VETERINÁRIA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Clínica Veterinária, em um terreno que possui uma área total de 170,05 m² e área total construída de 161,88 m², localizada na Rua José da Silva, nº 0085, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 13/10/2025

13/10/2025

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Reforma e Ampliação de uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 839,85 m² e área total construída de 610,96 m², localizada na Rua Pedro Neco, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 08/10/2025

08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica, de uma área total de 29.793 m² e extensão de 4.983 m, contemplando as seguintes ruas: Ruas das Oliveiras, Rua Fortunato Barroso, Rua Padre José Romualdo, Rua João Correia, Rua Lídia Cordeiro, Av. Boa Esperança, Rua André Francisco Vital, Rua Francisco Oliveira Dias, Rua SDO (Casas Caixa), Rua SDO 02, (Casas Caixa), Rua Fundos Creche, Trecho Rua Mané Garrincha e Rua Professor José Neri, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 08/10/2025

08/10/2025

SAPPHIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Resort, em um terreno que possui uma área total de 43.591 m², localizada na Estrada Canaan/Mundaú, s/n, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 02/10/2025

02/10/2025

JÚLIA MORGANA PINTO BRAGA DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 75 m² e área total construída de 90 m², localizada na Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 4.334,60 m², localizada na Estrada Cajueirinho, s/n, Alagadiço, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 3.481,20 m², localizada na Av. Senador Virgílio Távora, s/n, Córrego São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

Solicitação de Licença 2025 01/10/2025

01/10/2025

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 692,30 m², localizada na Rodovia CE-346, Lotes 08, 09 e 10, Loteamento Moradas do Mar, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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