SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

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Lista de publicações Foram encontrados 217 registros Informações atualizadas em: 23/12/2025 - 11:45:57

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/11/2025

03/11/2025

GUILHERME FERREIRA DE LIMA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Residência Unifamiliar + Ponto Comercial, em um terreno que possui uma área total de 187,50 m² e área total construída de 238,68 m², localizada na Rua C, Quadra B, Lote 25, Loteamento Alpha Rosa I, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 23/10/2025

23/10/2025

MIGUEL PAULO DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para um Desmembramento, em um terreno que possui uma área total de 13.872,50 m², com doação de 1.875,20 m² como área institucional (via de servidão pública) ao Município de Trairi, localizada na Rua José Almir com Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/10/2025

22/10/2025

LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 5.139 m² e área total construída de 1.636,13 m², localizada na Rua Pedro Paulo, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/10/2025

13/10/2025

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Reforma e Ampliação de uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 839,85 m² e área total construída de 610,96 m², localizada na Rua Pedro Neco, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/10/2025

08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica, de uma área total de 29.793 m² e extensão de 4.983 m, contemplando as seguintes ruas: Ruas das Oliveiras, Rua Fortunato Barroso, Rua Padre José Romualdo, Rua João Correia, Rua Lídia Cordeiro, Av. Boa Esperança, Rua André Francisco Vital, Rua Francisco Oliveira Dias, Rua SDO (Casas Caixa), Rua SDO 02, (Casas Caixa), Rua Fundos Creche, Trecho Rua Mané Garrincha e Rua Professor José Neri, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

JÚLIA MORGANA PINTO BRAGA DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 75 m² e área total construída de 90 m², localizada na Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 4.334,60 m², localizada na Estrada Cajueirinho, s/n, Alagadiço, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 3.481,20 m², localizada na Av. Senador Virgílio Távora, s/n, Córrego São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/10/2025

01/10/2025

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 692,30 m², localizada na Rodovia CE-346, Lotes 08, 09 e 10, Loteamento Moradas do Mar, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 09/09/2025

09/09/2025

PEDRO MOREIRA NETO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 238,6067 hectares e área de supressão de 29,9911 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, Gualdrapas, Fazenda Santa Adelaide, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/08/2025

22/08/2025

CRISTIANO VIEIRA DE ARAÚJO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para construção de um Muro, em um terreno que possui uma área total de 450 m² e área total construída de 225 m², localizada na Rua José Alexandre, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 12/08/2025

12/08/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação para um Loteamento, em um terreno que possui uma área total de 17 ha e área total dos lotes de 9,139 ha com 417 lotes distribuídos em 16 quadras; área verde de 2,499 ha, área institucional de 0,837 ha, fundo de terra de 0,228 ha, sistema viário de 3,956 ha, área de preservação permanente de 0,338ha, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Localidade de Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 11/08/2025

11/08/2025

RANCHO JEGUE NA PRANCHA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação e Mudança de Titularidade para uma Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 27.272 m² e área total construída de 52,25 m², localizada na Lagoa do Jegue, s/n, Munguba, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 05/08/2025

05/08/2025

GIANLUCA CERVO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 1.202,71 m² e área construída do lado Oeste medindo 37,86 m e lado Sul medindo 32,64 m, localizada na Rua dos Tupinambas, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 05/08/2025

05/08/2025

MANNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para um Condomínio de Lotes Fechados, em um terreno que possui uma área total de 25.919,17 m² e área total construída de 374,03 m², localizada na Rua Francisco Eudes Martins, s/n, Boa Esperança II, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 04/08/2025

04/08/2025

PRIME SUÍTES HOTEL RESORT LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 900 m² e área total construída de 251,88 m², localizada em The Coral Resort, Lago Doce, Rua 04, Quadra 05, Lotes 04 e 20, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 31/07/2025

31/07/2025

DAGMAURO SOUSA MOREIRA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Corte de Árvores Isoladas (33 unidades arbóreas), em um terreno que possui uma área total de 2.774,27 m², localizada na Rodovia CE-346, KM 03, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 30/07/2025

30/07/2025

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Área de Convivência e Lazer, em um terreno que possui uma área total de 9.709,32 m² e perímetro de 416,93 m, localizada na Rua José de Castro, s/n, Alto São Francisco, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 24/07/2025

24/07/2025

RENATA B MORAES Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Clínica (atividades de fisioterapia), em um terreno que possui uma área total de 92,70 m², localizada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 156, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

J A RIBEIRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um Box que possui área total construída de 50 m², localizada na Rua Dr. José da Silveira, nº 391, Box 26, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação e Operação referente ao Abastecimento de Água, prevendo a execução de 112 ligações domiciliares com hidrômetro, com 6.890 m de extensão da rede, localizada na localidade Volta do Córrego, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação e Operação para Sistema de Abastecimento de Água, está prevista a execução de 130 ligações domiciliares com hidrômetro, com 2.490 m de extensão de rede; localizada na comunidade de Córrego da Ramada, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 26/06/2025

26/06/2025

MICHEL BRUNO LAUTARD Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental única (LAU) para uma piscina, em um terreno que possui uma área total de 438 m² e área de intervenção de 18 m², localizada na Av. Beira Mar, nº 1744, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/06/2025

02/06/2025

VEGA ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Muro e Pavimentação, em um terreno que possui uma área total de 6.897,50 m², localizado na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 131,04 m² e área total construída de 123,22 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

ENERGIAS EÓLICAS DO NORDESTE LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Linha de Transmissão de 34,5 KV no primeiro trecho e 230 KV no segundo trecho, com 14,55 KM de extensão, localizada na Rodovia CE-163, Central Eólica Trairi, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

ADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Indústria de Beneficiamento de Coco, em um terreno que possui uma área total de 210,4046 ha e área total construída de 8.724,2 m², localizada na Rodovia CE-163, KM 42, s/n, Trecho Estruturante, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/05/2025

22/05/2025

JOSENILTON COLARES SANTOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Plantio de Coqueiro Anão, em um terreno que possui uma área total de 126,44 hectares e área total do projeto de 29 hectares, localizada na Vila Riachão, nº 0001, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/05/2025

13/05/2025

UFV TNT TRAIRI I LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Usina Fotovoltaica de 5,0 MWp, em um terreno que possui uma área total de 19 ha, localizada na Vle Cabuçu, Fazenda Vô Guiomar, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

PETRONILIA DE ANDRADE LIMA ARAÚJO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 427,17 m² e área total construída de 387,83 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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