SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

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Lista de publicações Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 16:50:39

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 24/03/2026

24/03/2026

PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 287/2023 (Projeto Campestre 04 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.136,28 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 24/03/2026

24/03/2026

PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 12/03/2026

12/03/2026

M&M ENGENHARIA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Condomínio Residencial, em um terreno que possui uma área total de 793,88 m² e área total construída de 730,88 m², localizada na Rua dos Xavantes, s/n, Flecheiras, CEP 62.690-000, Trairi-CE e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 04/02/2026

04/02/2026

COCO NATURAL CEARÁ LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Agroindústria de Beneficiamento, Processamento, Armazenamento e Comercialização de Produtos Derivados do Coco, em um terreno que possui uma área total de 15,6 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, KM 91, Sítio Bulandeiro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 29/01/2026

29/01/2026

MRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GELO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Fabricação, Armazenamento e Comercialização de Gelo, em um terreno que possui uma área total de 2.463,69 m² e área total construída de 473,59 m², localizada na Rua Maria Zélia Linhares, nº 260, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 22/01/2026

22/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 22/01/2026

22/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2026 14/01/2026

14/01/2026

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Teixeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/12/2025

08/12/2025

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Podas Simples em todo o município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/11/2025

13/11/2025

ESLANO DE SOUSA CASTRO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 840 m² e área total construída de 447,21 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 11/11/2025

11/11/2025

CASTRO E LAVOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em um terreno que possui uma área total de imóvel de 600 m² e área total construída de 189,67 m², localizada na Av. Miguel Pinto, nº 307, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/11/2025

10/11/2025

DANILO PEDRASSOLI DOS SANTOS Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 528 m² e área total construída de 127 m², localizada na Rua Bela Vista, Lado Ímpar, esquina com a Rua Alto Alegre, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/11/2025

03/11/2025

GUILHERME FERREIRA DE LIMA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Residência Unifamiliar + Ponto Comercial, em um terreno que possui uma área total de 187,50 m² e área total construída de 238,68 m², localizada na Rua C, Quadra B, Lote 25, Loteamento Alpha Rosa I, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 28/10/2025

28/10/2025

M DE SENA COMERCIO DE MMEDICAMENTOS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 58,20 m² e área total construída de 48 m², localizada na Av. Doca Malaquias, nº 928, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 23/10/2025

23/10/2025

MIGUEL PAULO DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para um Desmembramento, em um terreno que possui uma área total de 13.872,50 m², com doação de 1.875,20 m² como área institucional (via de servidão pública) ao Município de Trairi, localizada na Rua José Almir com Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/10/2025

22/10/2025

LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 5.139 m² e área total construída de 1.636,13 m², localizada na Rua Pedro Paulo, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 14/10/2025

14/10/2025

MAESSA FERNANDA SOARES CLÍNICA VETERINÁRIA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Clínica Veterinária, em um terreno que possui uma área total de 170,05 m² e área total construída de 161,88 m², localizada na Rua José da Silva, nº 0085, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/10/2025

13/10/2025

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Reforma e Ampliação de uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 839,85 m² e área total construída de 610,96 m², localizada na Rua Pedro Neco, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/10/2025

08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pavimentação Asfáltica, de uma área total de 29.793 m² e extensão de 4.983 m, contemplando as seguintes ruas: Ruas das Oliveiras, Rua Fortunato Barroso, Rua Padre José Romualdo, Rua João Correia, Rua Lídia Cordeiro, Av. Boa Esperança, Rua André Francisco Vital, Rua Francisco Oliveira Dias, Rua SDO (Casas Caixa), Rua SDO 02, (Casas Caixa), Rua Fundos Creche, Trecho Rua Mané Garrincha e Rua Professor José Neri, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/10/2025

08/10/2025

SAPPHIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Resort, em um terreno que possui uma área total de 43.591 m², localizada na Estrada Canaan/Mundaú, s/n, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

JÚLIA MORGANA PINTO BRAGA DE SOUSA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 75 m² e área total construída de 90 m², localizada na Rua SDO, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 4.334,60 m², localizada na Estrada Cajueirinho, s/n, Alagadiço, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/10/2025

02/10/2025

FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para uma Escola, em um terreno que possui uma área total de 10.000 m² e área total construída de 3.481,20 m², localizada na Av. Senador Virgílio Távora, s/n, Córrego São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/10/2025

01/10/2025

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 692,30 m², localizada na Rodovia CE-346, Lotes 08, 09 e 10, Loteamento Moradas do Mar, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/10/2025

01/10/2025

MARCOS EDUARDO VALÉRIO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 614,80 m² e área total construída de 283,50 m², localizada na Rua do Alto, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 15/09/2025

15/09/2025

SPE CABRAL I TRAIRI LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Loteamento, em um terreno que possui uma área total de terreno de 383.128,09 m², área total do projeto 238.325,24 m², área verde de 58.709,37 m², área institucional 19.167,02 m², sistema viário 66.926,46 m², dividida em 26 quadras e 1.292 lotes localizada na Av. Miguel Lopes, s/n, Córrego do São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 09/09/2025

09/09/2025

PEDRO MOREIRA NETO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 238,6067 hectares e área de supressão de 29,9911 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, Gualdrapas, Fazenda Santa Adelaide, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/08/2025

27/08/2025

PRISCILA SILVA ARAGÃO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 450 m² e área total construída de 427,25 m², localizada na Rodovia CE-346, nº 2288, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/08/2025

22/08/2025

CRISTIANO VIEIRA DE ARAÚJO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para construção de um Muro, em um terreno que possui uma área total de 450 m² e área total construída de 225 m², localizada na Rua José Alexandre, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 12/08/2025

12/08/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação para um Loteamento, em um terreno que possui uma área total de 17 ha e área total dos lotes de 9,139 ha com 417 lotes distribuídos em 16 quadras; área verde de 2,499 ha, área institucional de 0,837 ha, fundo de terra de 0,228 ha, sistema viário de 3,956 ha, área de preservação permanente de 0,338ha, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Localidade de Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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