SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

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Lista de publicações Foram encontrados 221 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 14:54:11

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

ADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Indústria de Beneficiamento de Coco, em um terreno que possui uma área total de 210,4046 ha e área total construída de 8.724,2 m², localizada na Rodovia CE-163, KM 42, s/n, Trecho Estruturante, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/05/2025

22/05/2025

JOSENILTON COLARES SANTOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Plantio de Coqueiro Anão, em um terreno que possui uma área total de 126,44 hectares e área total do projeto de 29 hectares, localizada na Vila Riachão, nº 0001, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/05/2025

13/05/2025

UFV TNT TRAIRI I LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Usina Fotovoltaica de 5,0 MWp, em um terreno que possui uma área total de 19 ha, localizada na Vle Cabuçu, Fazenda Vô Guiomar, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

PETRONILIA DE ANDRADE LIMA ARAÚJO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 427,17 m² e área total construída de 387,83 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Mineral com Troca de Titularidade para Extração Mineral, em um terreno que possui uma área total de 29,5930 ha e área requerida de 5,89 ha, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação com Mudança de Titularidade para Extração Mineral (Saibro), em um terreno que possui uma área total de 5,89 hectares, conforme processo na ANM nº 800.105/2019, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 28/04/2025

28/04/2025

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTRURAS S.A Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, composta por 1 torre metálica com 60 m de altura, em um terreno que possui uma área total de 180 m², localizada na Rua Gonzaga Falcão, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/04/2025

03/04/2025

MARCONI FREIRE COELHO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município e Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Fotovoltaica de 84,24 kWp, em um terreno que possui uma área total de 787,50 m², localizada na Vila Ipu, nº 108, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/04/2025

02/04/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Loteamento em um terreno que possui área total de 17 hectares e área total dos lotes de 9,139 hectares, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial, s/n, Localidade Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/04/2025

02/04/2025

IDECE – INST. DE DES. EDU. CAP. E CONS. DO CE LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Fotovoltaica de 1.339,8 MWp, em um terreno que possui uma área total de 787,50 m², localizada na Vila Ipu, nº 104, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 26/03/2025

26/03/2025

DIEGO PEREIRA ALVES Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação (Reforma e Ampliação) para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 911,30 m² e área total construída de 330,96 m², localizada na Vila Guajiru, casa 01, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 12/03/2025

12/03/2025

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraao Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 12/03/2025

12/03/2025

FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/03/2025

10/03/2025

TRÊS AMORES GERAÇÃO DE ENERGIAS 36 LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação de Licença por Adesão e Compromisso com Mudança de Titularidade referente a ainstalação de uma usina fotovoltaica de 1.339,8 MWp em um terreno com uma área total de 4,69 ha, localizado em Sítio Serrote, Gleba 02, S/N, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/03/2025

10/03/2025

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença por Adesão e Compromisso + Troca de titularidade (TRAIRI CE 721 GERAÇÃO DE ENERGIA 007 LTDA) para uma Usina Fotovoltaica com potência real de 1 MW, em um terreno que possui área total de 5,11 ha, localizada no Sítio Serrote, Gleba 04, s/n, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/03/2025

10/03/2025

JACAUNA GERAÇÃO DE ENERGIA 35 LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença por Adesão e Compromisso + Troca de titularidade (TRAIRI CE 721 GERAÇÃO DE ENERGIA 007 LTDA) para uma Usina Fotovoltaica com potência real de 1 MW, em um terreno que possui área total de 4,41 ha, localizada no Sítio Serrote, Gleba 01, s/n, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/03/2025

10/03/2025

TRAIRI CE 721 GERAÇÃO DE ENERGIA 007 LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) com Mudança de Titularidade para Implantação de uma Usina Fotovoltaica, em um terreno que possui uma área total de 4,71 ha, composta por 3.045 unidades de placas de 440 Wp, 10 inversores de 100 KW (potência real de 1.0 MW), localizada no Sítio Serrote, Gleba 03, s/n, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 18/02/2025

18/02/2025

BETTINA GIACORI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a renovação da Licença de Instalação para residência unifamiliar referente a implantação de uma unidade unifamiliar em um terreno de área total de 300,00m² e área total construída de 149,60 m², localizada na Rua SDO, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 17/02/2025

17/02/2025

FLECHEIRAS LAGOON BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 40,66 hectares e área destinada a supressão de 11,96 hectares, localizada na Rodovia CE-346, KM 3, Gangorra, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/02/2025

13/02/2025

FLECHEIRAS LAGOON BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para um Loteamento, em um terreno que possui uma área total de 406.638 m², com área verde de 77.689,07 m², área institucional 21.325,19 m², área fundo de terra de 21.128,84 m², área do sistema viário 81.310,52 m², área da lagoa 10.494,62 m², área loteável igual a 183.833,44 m², dividida em 56 quadras e 710 lotes e área não identificada 7.481,94 m² localizada na Rodovia CE-346, s/n, KM - 03, Gangorra, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/02/2025

13/02/2025

IRACEMA HOSPITALITY BRAZIL LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Hotel, em um terreno que possui uma área total de 1.935 m² e área total construída de 1.045,40 m², localizada na Rua Vila Nova, nº 13, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/02/2025

10/02/2025

FAMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno com área total de 276,00 m² com uma área desmembrada e construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Teixeira. N° 24, Centro. No município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/02/2025

10/02/2025

FARMÁCIA VITAMAIS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Farmácia contemplando uma área total de 68 m² e área total construída de 68 m², localizada no Distrito de Gualdrapas, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/02/2025

10/02/2025

W RIBEIRO HOTELARIA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização de Licença de Operação para Pousada, em terreno com área total de 1.950,00m² e área total construída de 1346,95 m², localizada na Rua Maria Altina de Sales, nº 100, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 10/02/2025

10/02/2025

MARTINS DE FREITAS COMERCIO E FARMACEUTICA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Farmácia em um terreno que possuí uma área total de 145,05m² e área total construída de 30,00 m², localizada na Rua. José da Silva, nº 73, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/02/2025

03/02/2025

MICHAEL BRUNO LAUTARD Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação referente a atividade de construção de residência unifamiliarem um terreno, contemplando uma área total de 438,00 m² e área total construída de 98,02 m², localizado na Av. Beira Mar, nº 1744, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/02/2025

03/02/2025

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal (Limpeza de Faixa), em 2 (dois) trechos lindeiros à Rodovia CE-163, s/n, Trairi-CE, com área do Trecho 01 correspondente a 3,19 há e com área Trecho 2 correspondente a 0,10 há. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 30/01/2025

30/01/2025

DROGARIA ULTRAPOPULAR AQUIRAZ LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia com uma área total construída de 363,77m², localizada na Av. Padre Tomás Feliu Amengual, nº 191, Centro, Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 30/01/2025

30/01/2025

CEARÁ COLLECTION GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 262,50 m² e área total construída de 176,91 m², localizada na Rua 01, Villas do Mar, s/n, casa 01, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 30/01/2025

30/01/2025

CEARÁ COLLECTION GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação com Mudança de Titularidade para uma Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 262,50 m² e área total construída de 176,91 m², localizada na Rua 01, Villas do Mar, s/n, casa 02, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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