SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

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Lista de publicações Foram encontrados 242 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 09:56:04

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 16/07/2025

16/07/2025

MARIA KESIANE RODRIGUES DOS SANTOS Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Cabana/Suíte, em um terreno que possui uma área total de 57,60 m² e área total construída de 59,07 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 15/07/2025

15/07/2025

ANTONIO BARBOSA RIOMAR Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 777,78 m² e área total construída de 119,25 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/07/2025

08/07/2025

MAURÍCIO CORDEIRO DOS SANTOS Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 261,82 m² e área total construída de 261,82 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 07/07/2025

07/07/2025

VERIDIANO MOREIRA PAIVA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 344 m² e área total construída de 245,38 m², localizada na Rua SDO, s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 07/07/2025

07/07/2025

PAULO ARAÚJO DOS SANTOS Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 231,67 m² e área total construída de 219,68 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 07/07/2025

07/07/2025

WESLEY DE SOUSA CASTRO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 985,33 m² e área total construída de 176,52 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 07/07/2025

07/07/2025

RAIMUNDO NUNES DA SILVA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 325,08 m² e área total construída de 325,08 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

J A RIBEIRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Farmácia, em um Box que possui área total construída de 50 m², localizada na Rua Dr. José da Silveira, nº 391, Box 26, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação e Operação referente ao Abastecimento de Água, prevendo a execução de 112 ligações domiciliares com hidrômetro, com 6.890 m de extensão da rede, localizada na localidade Volta do Córrego, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 01/07/2025

01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Instalação e Operação para Sistema de Abastecimento de Água, está prevista a execução de 130 ligações domiciliares com hidrômetro, com 2.490 m de extensão de rede; localizada na comunidade de Córrego da Ramada, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 26/06/2025

26/06/2025

MICHEL BRUNO LAUTARD Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental única (LAU) para uma piscina, em um terreno que possui uma área total de 438 m² e área de intervenção de 18 m², localizada na Av. Beira Mar, nº 1744, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 09/06/2025

09/06/2025

NAFISAH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Fotovoltaica, em um terreno que possui uma área total de 7.587,03 m² e área total do projeto de 1.566 m², composta por 206 módulos, potência 75KW, localizada na Estrada do Fio, s/n, Oiticicas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 09/06/2025

09/06/2025

DIANA MACHADO PEREIRA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Fotovoltaica, em um terreno que possui uma área total de 5.249,99 m² e área total do projeto de 653,73 m², composta por 70 módulos, potência 75KW, localizada na Estrada do Fio, s/n, Alto São Francisco, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/06/2025

02/06/2025

VEGA ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Muro e Pavimentação, em um terreno que possui uma área total de 6.897,50 m², localizado na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 131,04 m² e área total construída de 123,22 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

ENERGIAS EÓLICAS DO NORDESTE LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Linha de Transmissão de 34,5 KV no primeiro trecho e 230 KV no segundo trecho, com 14,55 KM de extensão, localizada na Rodovia CE-163, Central Eólica Trairi, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 27/05/2025

27/05/2025

ADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Indústria de Beneficiamento de Coco, em um terreno que possui uma área total de 210,4046 ha e área total construída de 8.724,2 m², localizada na Rodovia CE-163, KM 42, s/n, Trecho Estruturante, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 22/05/2025

22/05/2025

JOSENILTON COLARES SANTOS Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Plantio de Coqueiro Anão, em um terreno que possui uma área total de 126,44 hectares e área total do projeto de 29 hectares, localizada na Vila Riachão, nº 0001, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 13/05/2025

13/05/2025

UFV TNT TRAIRI I LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Usina Fotovoltaica de 5,0 MWp, em um terreno que possui uma área total de 19 ha, localizada na Vle Cabuçu, Fazenda Vô Guiomar, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 12/05/2025

12/05/2025

LOURA PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 332,10 m² e área total construída de 326,48 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

PETRONILIA DE ANDRADE LIMA ARAÚJO Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Residência Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 427,17 m² e área total construída de 387,83 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Mineral com Troca de Titularidade para Extração Mineral, em um terreno que possui uma área total de 29,5930 ha e área requerida de 5,89 ha, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 08/05/2025

08/05/2025

AREIA DO VALE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação com Mudança de Titularidade para Extração Mineral (Saibro), em um terreno que possui uma área total de 5,89 hectares, conforme processo na ANM nº 800.105/2019, localizada no Sítio Lagoa do José, s/n, Campestre, Zona Rural, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 28/04/2025

28/04/2025

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTRURAS S.A Torna público que solicitou da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, composta por 1 torre metálica com 60 m de altura, em um terreno que possui uma área total de 180 m², localizada na Rua Gonzaga Falcão, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 23/04/2025

23/04/2025

IDERCIO JOSÉ SEFFRIN Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Meio de Hospedagem, em um terreno que possui uma área total de 450 m² e área total construída de 312 m², localizada na Av. Beira Mar, nº 510, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 03/04/2025

03/04/2025

MARCONI FREIRE COELHO Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município e Trairi - AMAT, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Fotovoltaica de 84,24 kWp, em um terreno que possui uma área total de 787,50 m², localizada na Vila Ipu, nº 108, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/04/2025

02/04/2025

CAMINHO DAS FLECHEIRAS FASE 4 SPE LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para um Loteamento em um terreno que possui área total de 17 hectares e área total dos lotes de 9,139 hectares, localizada na Estrada Sem Denominação Oficial, s/n, Localidade Ferrão, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/04/2025

02/04/2025

IDECE – INST. DE DES. EDU. CAP. E CONS. DO CE LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Fotovoltaica de 1.339,8 MWp, em um terreno que possui uma área total de 787,50 m², localizada na Vila Ipu, nº 104, Gualdrapas, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 02/04/2025

02/04/2025

CR DUARTE ENGENHARIA LTDA Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para um Conjunto Habitacional, em um terreno que possui uma área total de 19.984,14 m² e área total construída de 6.711,45 m², com total de 150 casas, localizada no Loteamento Novo Trairi, quadras 23, 24, 25 e 26, s/n, Córrego São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 2025 26/03/2025

26/03/2025

DIEGO PEREIRA ALVES Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação (Reforma e Ampliação) para uma Unidade Residencial Unifamiliar, em um terreno que possui uma área total de 911,30 m² e área total construída de 330,96 m², localizada na Vila Guajiru, casa 01, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.

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