| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alex da Costa |
| Responsável pela Informação | Alex da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jean Carlos da Silva Sousa |
| Responsável pela Ratificação | Antonio Juscelino Barbosa dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura |