| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jair Silva Martins |
| Responsável pela Informação | Antonio Eudes de Lima Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Jean Santos de Souza |
| Responsável pela Ratificação | Maria Almeida de Castro Braga |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Administração | Elinete Braga Pinto | GERENCIADOR | |
| Secretaria de Educação | Maria Almeida de Castro Braga | GERENCIADOR |