| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | SITE DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Alex da Costa |
| Responsável pela Informação | Alex da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Jean Santos de Souza |
| Responsável pela Ratificação | Antonio Juscelino Barbosa dos Santos |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | GERENCIADOR |