INEXIGIBILIDADE: 2610.02.2023.IN - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 23/10/2023

Data da divulgação do extrato: 27/10/2023

Data da ratificação: 27/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/10/2023

Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)

Informações do objeto

OBJETO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2022 DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, CONSOANTE ÀS CONDIÇÕES ESTATUÍDAS NESTE EDITAL, NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA RESOLUÇÃO N° 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, LEI MUNICIPAL 738/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALEX DA COSTA
Responsável pela Informação	ALEX DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	VANIA MARIA SALES CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO AMBIENTAL CULTURAL DE MUNDAU	11.478.623/0001-90	VENCEDOR	28.000,00

Andamento

DATA: 01/11/2023 - 15:23 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO

DATA: 23/10/2023 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEX DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	467KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	377KB
DESPACHO	PDF	667KB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	339KB
PLANO DE EXECUÇÃO	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

467KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

377KB

DESPACHO

PDF

667KB

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

339KB

PLANO DE EXECUÇÃO

PDF

2MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	0111.02.2023	2023	ASSOCIACAO AMBIENTAL CULTURAL DE MUNDAU	28.000,00	01/11/2023 31/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

0111.02.2023

2023

ASSOCIACAO AMBIENTAL CULTURAL DE MUNDAU

28.000,00

01/11/2023
31/07/2024

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