| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIR SILVA MARTINS |
| Responsável pela Informação | RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS | GERENCIADOR |