Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:50:35

LEI MUNICIPAL: 710/2014 29/10/2014

LEI Nº 710.2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015, ADEQUA AS NORMAS FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 709/2014 17/10/2014

LEI Nº 709.2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOPS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OYTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 708/2014 30/09/2014

LEI Nº 708.2014 - EMENTA - " DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLECHERAS NA RUA ZÉ ALEXANDRE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL: 707/2014 30/09/2014

LEI Nº 707.2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

LEI MUNICIPAL: 706/2014 17/09/2014

LEI Nº 706.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DANÇA E ARREIOS DE TRAIRI

LEI MUNICIPAL: 704/2014 12/07/2014

LEI Nº 704.2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE TRAIRI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA

LEI MUNICIPAL: 703/2014 07/07/2014

LEI Nº 703.2014 - DISPOE SOBRE AS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015

LEI MUNICIPAL: 702/2014 07/07/2014

LEI Nº 702.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL (ANA ELIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 700/2014 20/05/2014

LEI Nº 700.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES E FISICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI)

LEI MUNICIPAL: 699/2014 29/04/2014

LEI Nº 699.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ GRANJA RIBEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 698/2014 29/04/2014

LEI Nº 698.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARANATA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 697/2014 29/04/2014

LEI Nº 697.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA (BELIZA)), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 696/2014 29/04/2014

LEI Nº 696.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SÃO CAETÂNO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 695/2014 29/04/2014

LEI Nº 695.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA PASTOR DANIEL BERG), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 694/2014 29/04/2014

LEI Nº 694.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (TRAVESSA DA AMIZADE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 693/2014 29/04/2014

LEI Nº 693.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO DOCA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

LEI MUNICIPAL: 692/2014 04/04/2014

LEI Nº 692.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETE BOLSAS COM DURAÇÃO DE DEZ MESES, PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 691/2014 03/04/2014

LEI Nº 691.2014 - ALTERA A LEI Nº 463, DE 04 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS

LEI MUNICIPAL: 689/2014 13/03/2014

LEI Nº 689.2014 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLATONISTAS

LEI MUNICIPAL: 688/2014 13/03/2014

LEI Nº 688.2014 - DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2014 21/02/2014

LEI ORGANICA ATUALIZADA COM EMENDAS

LEI MUNICIPAL: 680/2013 12/08/2013

LEI N° 680.2013 – DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL: 679/2013 02/07/2013

LEI N° 679.2013 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LEI MUNICIPAL: 678/2013 02/07/2013

LEI N° 678.2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014

LEI MUNICIPAL: 677/2013 02/07/2013

LEI N° 677.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE 1° E 2° DIVISÃO

LEI MUNICIPAL: 676/2013 02/07/2013

LEI N° 676.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE FUTSAL

LEI MUNICIPAL: 675/2013 02/07/2013

LEI N° 675.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRA1RIENSE SUB 20

LEI MUNICIPAL: 674/2013 01/07/2013

LEI N° 674.2013 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO

LEI MUNICIPAL: 673/2013 28/06/2013

LEI N° 673.2013 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A "FESTA DO PISCA", A SER REALIZADA NOS DIAS 29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO

LEI MUNICIPAL: 672/2013 29/05/2013

LEI N° 672.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O "DIA DA RENDEIRA " A SER COMEMORADA TODO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

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