Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 744 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:50:35

LEI MUNICIPAL: 864/2018 05/12/2018

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGELITO CALS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2018 19/11/2018

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO MESTRE, SITUADO NO DISTRITO DE CANAÃ TRAIRI-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 844/2018 06/11/2018

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENÇÃO, EM LEILÃO PUBLICO, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, PERTECENTES AO MUNICIPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 862/2018 01/11/2018

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO, SITUADO NO DISTRITO DE GUALDRAPAS TRAIRI-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 861/2018 01/11/2018

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO POVOADO DE TAMANDUÁ TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 860/2018 01/11/2018

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MESTRE SABINO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2018 01/11/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUL - LOA - PARA EXERCICIO 2019

LEI MUNICIPAL: 858/2018 25/10/2018

EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PÚBLUCO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MOPRADORES DO CAMPESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 857/2018 10/10/2018

REVOGA O PARAGRAFO 2º E ALINEAS DO ARTIGO 5º DA LEI 116/2002 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART 125 E ACRESCENTA OS INCISOS V, VI ,VII ,VII E PARAGRAFO UNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018

LEI MUNICIPAL: 856/2018 01/10/2018

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 718/2015 E CRIA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI

LEI MUNICIPAL: 855/2018 28/09/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 854/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 853/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 852/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 851/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 850/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 849/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 848/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 846/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 845/2018 21/09/2018

EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 843/2018 15/08/2018

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 842/2018 15/08/2018

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2018 03/07/2018

DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2018 26/06/2018

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 839/2018 26/06/2018

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA -EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E ADOTA OUTRAS ORIVUDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 838/2018 26/06/2018

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMOVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 837/2018 28/05/2018

EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 836/2018 28/05/2018

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2018 15/05/2018

CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2018 25/04/2018

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTARIO E FISCAL (GDTF) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024