FOMENTO CULTURAL AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO TRAIRI
FOMENTO CULTURAL AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO TRAIRI
A Prefeitura de Trairi, através da Secretaria Municipal da Cultura divulga o Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
- FOMENTO CULTURAL AO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO TRAIRI.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da hist
ória do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destinou-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Trairi-Ce.
Na realização deste edital foram asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
Parabenizamos aos Agentes Culturais de Trairi, pela participação no Edital, e aos Projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo Trairi 2023!
