Data: 04/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Trairi, para os devidos fins e especialmente para atendimento às exigências de transparência e fiscalização dos órgãos de controle, declara que, após verificação dos registros administrativos, contábeis e financeiros do Município, não foram identificados projetos de incentivo à cultura, incluindo projetos esportivos, referentes à competência de abril de 2026.
Esclarece-se que o Município não realizou aprovação de projetos culturais ou esportivos vinculados a programas de incentivo no período mencionado, inexistindo, portanto, informações relativas aos projetos aprovados, respectivos beneficiários e valores aprovados.
Dessa forma, não há dados a serem divulgados referentes a projetos de incentivo à cultura ou ao esporte na competência informada.
A presente declaração é emitida para fins de comprovação em processos de avaliação, monitoramento e fiscalização administrativa.
Exercício: 2026