| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA |
| 17/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAIR SILVA MARTINS |
| Responsável pela Informação | ANA AMABILE RODRIGUES PINTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA | GERENCIADOR |