| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEX DA COSTA |
| Responsável pela Informação | ALEX DA COSTA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA |