| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA |
| 28/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGARFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jair Silva Martins |
| Responsável pela Informação | Jair Silva Martins |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Jean Santos de Souza |
| Responsável pela Ratificação | Maria Almeida de Castro Braga |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Maria Almeida de Castro Braga | GERENCIADOR |