Ofício nº 003 - 2021 Indicação de Representantes da Sociedade Civil - Fundação Francisco Damasceno para composição do CACS-FUNDEB.
26/03/2021
LEI Nº 948/2021
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021
OFÍCIO Nº 060 - 2021 INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 060 - 2021 Indicação de Representantes do Poder Executivo para composição do CACS-FUNDEB.
29/03/2021
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
ATA DA REUNIÃO DE ELEEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.
30/03/2021
MEMBROS DO FUNDEB
CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
30/03/2021
PORTARIA Nº 292 - 2021 CACS FUNDEB
Portaria Nº 292 -2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022.
12/04/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA - FUNDEB
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA DE DOIS MIL
VINTE E TRÊS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
01/12/2023
REGIMENTO INTERNO - CACS FUNDEB
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICIPIO
DE TRAIRI - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçáo dos
Profissionais da Educação FUNDEB, instituido pela Lei Municipal nº 948 de 26 de
março de 2021 e Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, é organizado
na forma de órgão olegiado e tem como finalidade acompanhar a distribuição,
transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Municipio de
Trairi - CE.
