DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
19/09/2023 2023 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE PASSARAM POR AVALIACAO DOCUMENTAL DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI 4982010 E DECRETO 0262023.
15/09/2023 REVOGA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE IMÓVEL EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 30 DE ABRIL DE 2012, E AUTORIZA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/08/2023 INSTITUI COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A EMPRESA SLIM GESTÃO DE SAÚDE E TREINAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/08/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO) EM MUNDAÚ - TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA GERALDO OLIVEIRA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1039/2023, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/08/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/08/2023 REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006 DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010 DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/08/2023 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 909/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. 2023 DECRETO
07/08/2023 DECRETA A DESCLASSIFICAÇÃO DE JOSÉ JÂNIO MAGALHÃES AGUIAR, CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 07, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/08/2023 2023 NOVO LOTE DE VALE GÁZ
01/08/2023 AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA FILA DO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO À JOSÉ JÂNIO MAGALHÃES AGUIAR PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - 07. 2023 DECRETO
01/08/2023 Maria Aparecida Paiva Rego, inscrita no CPF nº 024.460.237-97, domiciliada na Rua Pedro de Queiroz, 439, Parquelandia, Fortaleza, torna-se público que requereu Regularização de Licença de Instalação, para residência multifamiliar, localidade rua do Borel, s/n, Guajiru, Trairi/CE, atendendo as reivindicações exigidas. 2023 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE TRAIRI/CE - EDITAL N° 001/2023. 2023 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE TRAIRICE - EDITAL N 0012023.
25/07/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/07/2023 Eliude Silva Oliveira, inscrita no CPF de nº 020.519.023-56, com endereço a Rua São Pedro, s/n, Flecheiras, CEP 62.690-000, Trairi - CE, torna-se público que solicitou a Regularização da Licença de Instalação nº 186/2023, para Residência Unifamiliar, na Rua São Pedro, s/n, Flecheiras, Trairi/CE, atendendo as reivindicações exigidas. 2023 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
25/07/2023 Nivaldo Monteiro Costa, inscrita no CNPJ nº 27.191.730/0001-73, com endereço a Rod. CE-085, Córrego São Gonçalo, CEP 62.690-000, Trairi-CE, torna-se público que solicitou a Regularização da Licença de Operação nº 156/2023, para um Lava Jato, na Rod. CE-085, Córrego São Gonçalo, CEP 62.690-000, Trairi-CE, atendendo as reivindicações exigidas. 2023 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
18/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/07/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TRAIRI 2023 RESULTADO
30/06/2023 AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA GOOD COCO SOIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 ALTERA A LEI Nº 578/2011 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA CONSTANTE NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL E PASSEIO TURÍSTICO EM VEÍCULOS DO TIPO "BUGGY" E QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA O MÊS DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/06/2023 2023 RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2023 GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E PRODUÇÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/06/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 95 - A, NO QUE REFERE AO PERCENTUAL PARA FINS DE EMENDAS INDIVIDUAIS, AS CHAMADAS EMENDAS IMPOSITIVAS. 2023 EMENDA A LEI ORGÂNICA
19/06/2023 455 FAMÍLIAS TRAIRIENSES SERÃO CONTEMPLADAS NO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
13/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/06/2023 2023 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
02/06/2023 ALTERA O ART. 12 E 13 E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 972 DE 15 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/06/2023 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOMFIM (ACMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 2023 DECRETO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO À QUADRILHAS JUNINAS
22/05/2023 2023 RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS CONSELHO TUTELAR
19/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
19/05/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA SDO) EM MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/05/2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/05/2023 DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/05/2023 HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/05/2023 Lista de inscritos aptos para continuar no processo de escolhas dos menbros do conselho tutelar. EDITAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE TRAIRI 2023
03/05/2023 ADENDO Nº 01/2023 DO EDITAL Nº 001/2023 2023 ADENDO Nº 012023 EDITAL Nº 012023
02/05/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02/05/2023 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDEORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA WILSON MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
04/04/2023 Triple Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.479.794/0001-32, com endereço a Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, CEP 60.110-535, Fortaleza, torna-se público que recebeu a Renovação da Licença de Instalação nº 031/2023, para condomínio multifamiliar, localidade Loteamento Villas do Mar, S/N, Guajiru, Trairi/CE, atendendo as reivindicações exigidas. 2023 RECEBIMENTO DE LICENÇA
03/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 DECRETO
03/04/2023 A Prefeitura de Trairi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna público o Edital para escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Trairi para o período 2024/2028. 2023 EDITAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE TRAIRI 2023
31/03/2023 PROPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO (ARENA ESPORTIVA) CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE GUALDRAPAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, SEJA DENOMINADO DE ARENA ESPORTIVA RIBAMAR BRAGA SALES (ZÉ FETIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA IZÍDIA HOLANDA VIRGÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOSEFA FAUSTINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA JOHAN CORNÉLIS MARIE DE VALK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA EDSON HOLANDA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DO BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 989/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA INCLUIR A JUSTIÇA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NOS ÓRGÃOS REQUISITANTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 1011/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SIMBOLOGIA DO CARGO DE GERENTE DE PARCERIA INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/03/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
27/03/2023 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/03/2023 Resultado Final da Avaliação de Desempenho e de Aperfeiçoamento Profissional do Magistério, pela via não acadêmica, conforme Lei n° 498/2010 e Decreto n° 034/2022. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
24/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/03/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, TRAIRI - CE. 2023 DECRETO
23/03/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE. 2023 DECRETO
20/03/2023 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
20/03/2023 NOVO LOTE - Vale Gás Social ?? Confira agora a lista dos beneficiários do Vale Gás Social desta edição, bem como as datas e os locais de entrega em Trairi. Mais famílias trairienses serão beneficiadas com a nova edição do programa. A entrega acontecerá a partir de amanhã, 21 de março, de acordo com a seguinte ordem: ?? 21/03 - 8h às 15h: beneficiários que possuem iniciais de A a F; ?? 22/03 - 8h às 15h: beneficiários que possuem iniciais de G a M; ?? 23/03 - 8h às 15h: beneficiários que possuem iniciais de N a Z; ?? A partir de 27/03 - (expediente normal): beneficiários que não compareceram em nenhum dos dias anteriores. Os locais de entregas serão: ?? CRAS I - CRISTINA CHAVES REBOUÇAS (ALTO SÃO FRANCISCO); ??CRAS II - MARIA APOLINE BARROSO MOURA (PRÓXIMO À DELEGACIA); ??CRAS III - PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA (CANAAN). Acesse agora a lista dos contemplados, data e local de recebimento. Prefeitura de Trairi Trabalhando ao Lado do Povo NOVA LISTA DE VALE GÁS
06/03/2023 Triple Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.479.794/0001-32, com endereço a rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Tavora, CEP 60.110-535, Fortaleza, torna-se público que requereu a Renovação da Licença de Instalação, para condomínio multifamiliar, localidade Loteamento Villas do Mar, S/N, Guajiru, Trairi/CE, atendendo as reivindicações exigidas. 2023 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
28/02/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, TRAIRI/CE. 2023 DECRETO
28/02/2023 ACRESCENTA O ARTIGO 18-A, INCISO I, II, III E IV E PARÁGRAFO ÚNICO, AO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 2023 DECRETO
24/02/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/02/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ADVOGADOS LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/02/2023 DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MÁRGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/02/2023 ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/02/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADO DO CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2022 2023 DECRETO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2023 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2023 DECRETO
18/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/01/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 034/2022, PARA INCLUIR O MUNICÍPIO NA RELAÇÃO DOS ENTES FEDERATIVOS PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE AVALIAÇÃO. 2023 DECRETO
09/01/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/01/2023 INSTAURA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICO (REURB-E) NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS INSERIDOS NOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, SEDE E LOCALIDADES DE GUAJIRU, CANA BRAVA E EMBOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/01/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 984/2021, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, EM CONSONÂNCIA COM LEI FEDERAL Nº13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/01/2023 REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 415/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/12/2022 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DO IPTU, REFORMULA A TLLF, INSTITUI O INSTRUMENTO DE COBRANÇA PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI FEDERAL 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/12/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2022 DECRETO
22/12/2022 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/12/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTADOS, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE GUALDRAPAS, QUE SEJA DENOMINADO DE PRAÇA MANOEL DIAS DE FREITAS, NESTE MUNCÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRÍDO NA LOCALIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, QUE SEJA DENOMINADO DE PRAÇA PADRE TOMÁS FELIU AMENGUAL, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1004/2022, QUE TRATA DO INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA, AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO ORIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃO E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/11/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA - LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/11/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE TRAIRI, EM TODO O TERRITÓTIO DE TRAIRI/CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ( SETENTA E UM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
31/10/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
31/10/2022 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/10/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/09/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA - SITUADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA - SITUADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 INSTITUI E DENOMINA EDIFÍCIO PÚBLICO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 INSTITUI O "PROGRAMA TRAIRI MAIS QUALIFICADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMOLIR O PRÉDIO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2022 DECRETO
29/08/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
26/08/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/08/2022 INSTITUI DECRETO PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2022 DECRETO
16/08/2022 "ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI Nº 719/2015, PARA CONCEDER AUMENTO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2022 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AFETADAS COM A SECA (SEGUNDO COBRADE 1.4.1.2.0) QUE OCORRE NOS ÚLTIMOS ANOS 2022 DECRETO
19/07/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES D ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/07/2022 INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/07/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/07/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL 2022 DECRETO
11/07/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/06/2022 INSTITUI O "SISPROT - SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE TRAIRI", AUTORIZA PLANO DE APLICAÇÃO DE PRECATÓRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 JANEIRO 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
13/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRI - CE, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2022 DECRETO
06/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/05/2022 ALTERA A LEI Nº 955/2021 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO CONSTANTES NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/05/2022 AUTORIZA O MUNCÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO COM A ASSOCIAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - EDIFICADA NA LOCALIDADE DE ALAGADIÇO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/05/2022 CRIA INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
09/05/2022 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SATURNINO LOPES DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
26/04/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 010/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
08/04/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ GRANJA RIBEIRO, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/04/2022 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
07/04/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE BATALHA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2022 DECRETO
06/04/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ELIZEU ELI BARBOSA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2022 DECRETO
05/04/2022 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL. 2022 DECRETO
01/04/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, O DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ. 2022 DECRETO
14/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI- CE, CONFORME ESPECIFICA. 2022 DECRETO
08/03/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A FESTA DE SÃO JOSÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA LOCALIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 994 SW 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL LINEAR DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA "ÉTICA - ESCOLA TRAIRIENSE INCLUSIVA, CIDADÃ E AMIGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/02/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TÁXI DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ESTRELA - ACME - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 "ALTERA O § 2º DO ART. 5º, INCLUI O § 5º NO ART. 7º E CRIA O ART. 8º DA LEI Nº656/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - LARGO MARIA FURTADO DE MENDONÇA - LOCALIZADO NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/02/2022 INSTITUI EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º, DO dECRETO Nº 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS NA MODALIDADE REMOTA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA. 2022 DECRETO
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2022 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AFETADA COM A SECA (SEGUNDO COBRADE 1.4.1.2.0) QUE OCORRE NOS ÚLTIMOS ANOS. 2022 DECRETO
21/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/01/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/01/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VÁLIDADE DOS ALVARÁS DE TAXI DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
03/01/2022 REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/12/2021 DECRETA FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
15/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/12/2021 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 DISPÕE SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PERMITIDAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS POR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, COMPREENDENDO A ZONA URBANA, RURAL, ÁREAS DA UNIÃO E SEDE, NOS TERMOS DO ART. Nº 13, INCISO I C/C, ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/12/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/12/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI Nº 618 /2011, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOUSA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MIRANDA IPÚ - AMMI - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCTARIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 EMENTA - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
10/11/2021 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
10/11/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO TRAIRI - CE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE. 2021 DECRETO
09/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA - DA LOCALIDADE DA BARRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/11/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 INSERE O INCISO XIV E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EMENDA A LEI ORGÂNICA
27/10/2021 RETIFICA O ART. 3º DO DECRETO Nº 040 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2021, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
19/10/2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, TRAIRI - CE.,19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
18/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO, COMO OUTUBRO ROSA, E QUE A CAMPANHA MUNICIPAL NOS MESES DE OUTUBRO SEJA DENOMINADA DE MARIA ÁDILA RODRIGUES DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
15/10/2021 CONCEDE O INCENTIVO ADICIONAL ANUAL AOS ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE 2021 LEI MUNICIPAL
15/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
15/10/2021 ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICA. 2021 DECRETO
14/10/2021 EMENTA - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/2006 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal Nº 290/2006, para incluir a Associação abaixo descrita, reconhecida de utilidade pública municipal na relação das entidades com a qual o Municipal de Trairi está autorizado a firmar Convênios e deles participar financeiramente de acordo com a disponibilidade do erário municipal, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
07/10/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL APURADOS DO 2º QUADRIMESTRE DOS RECURSOS FUNDEB DESTINADOS AO MAGISTÉRIO. 2021 DECRETO
06/10/2021 INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI (CCSSBT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEIXINHOS, DISTRITO DE CANAÃ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/09/2021 DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA- QUE SE ENCINTRA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 REGULAMENTA O PROCESSO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 297/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/09/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GENGIBRE - CORRÉGO FUNDO - TRAIRI - CE. 2021 DECRETO
02/09/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03.002/2019 - TP - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CONTRATO ADMINISTRATIVO 20200138, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRAIRI E INGETI - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2021 DECRETO
02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/09/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) E PELA SUPERAÇÃO EM 1,3 DA META DO IDEB (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. 2021 DECRETO
30/08/2021 EMENTA - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/08/2021 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 583 DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
12/08/2021 Decreta Situação de Emergência, por um período de 180 (cento oitenta) dias, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com a seca (segundo cobrade 1.4.1.2.0) que ocorre nos últimos anos. 2021 DECRETO
12/08/2021 Revoga o Decreto Nº 025, de 19 de Julho de 2021, que dispõe acerca da situação de Emergência, que afeta o Município de Trairi com a estiagem que ocorre nos últimos anos. 2021 DECRETO
12/08/2021 CONVOCA a 11º Conferência Municipal de Assistência Social 2021 DECRETO
27/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2021 Decreta Situação de Emergência, por um período de três meses, em todas as áreas do Município de Trairi, afetada com estiagem que ocorre nos últimos anos. 2021 DECRETO
15/07/2021 Regulamenta a aplicação da lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Trairi - CE. 2021 DECRETO
08/07/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 955/2021 e a criação do conselho gestor de desenvolvimento sócioeconômico municipal de Trairi e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ALAGAMAR DO SAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SERROTE - AMAS - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/06/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTOS DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI MUNICIPAL
18/06/2021 EMENTA - "Altera o art. 1º da Lei 290/06, na forma que indica e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
16/06/2021 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento do atendimento educacional especializado dos educandos do município de Trairi, Ceará com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 2021 LEI MUNICIPAL
02/06/2021 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgãos e Entidades da Administração Pública Muncipal 2021 DECRETO
01/06/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/05/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 874 DE 09 DE ABRIL DE 2019 QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 31 DE MAIO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 793/2017, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE. 2021 DECRETO
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONÔMICO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS E FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART 3° DO DECRETO N° 011/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/05/2021 MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
26/05/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETO
24/05/2021 EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 625 DE 18 DE ABRIL DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/05/2021 DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/05/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
07/05/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
07/05/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
07/05/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
26/04/2021 DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL NA AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/04/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
14/04/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
14/04/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
14/04/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
14/04/2021 2021 VALE GÁS - PREFEITURA DE TRAIRI
12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA 2021 DECRETO
31/03/2021 EMENTA - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI 871/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
31/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2021 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/03/2021 EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CEARÁ, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ. 2021 DECRETO
17/03/2021 EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ 2021 DECRETO
15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAR EMERGENCIAL TEMPERÁRIO DE TRAIRI (AAETT) PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUINDO POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020 2021 DECRETO
19/02/2021 EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/02/2021 EMENTA - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/02/2021 ALTERAM AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 004/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, QUARTA FEIRA, EXCETO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE. 2021 DECRETO
16/02/2021 Resultado Final da Seleção Pública para Professor Temporário 2021 RESULTADO
10/02/2021 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 ALTERA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2021 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19
11/01/2021 PRORROGA E ALTERA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 089/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2021, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/11/2020 ANUAL 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
19/11/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (RUA) NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
19/11/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DAS LEIS Nº 486/2009 DE 23 DE MARÇO DE 2009 E Nº 639/2012 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
03/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/10/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE TRAIRI - CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/09/2020 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
11/09/2020 EMENTA - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZACADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
11/09/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA EDIFICADA NO DISTRITO CANAÃ, EM TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 EMENTA DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
19/08/2020 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CORREGO DA RAMADA - ACMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
11/08/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (PONTO DE APOIO) LOZALIADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2020 EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL EM TRAIRI QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
01/07/2020 ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
29/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/05/2020 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FOSCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
04/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/03/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
03/03/2020 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS- AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 ALTERA O VALOR DO INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DA AJUDA DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DA AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DO MUNICIPÍO 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º, PARAGRAFO LEI Nº 719.2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PIBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
12/02/2020 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 622.2012, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2020 LEI MUNICIPAL
12/02/2020 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL E GESTOR AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/12/2019 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA, NO EXERCICIO DE AÇÕES SINDICAIS, PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIAS, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS E ATIVIDADES SIMILARES, DEVIDAMENTE DISPENSADOS DO EXPEDIENTE FUNCIONAL, EM DIA E HORA CORRESPONDENTES, EXCEÇÃO FEITA AOS MOVIEMENTOS QUE OBJETIVEM A PROMOÇÃO DE GREVE 2019 LEI MUNICIPAL
17/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
06/12/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA II, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
07/11/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA 2020 ORGANOGRAMA
04/11/2019 ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/10/2019 ALTERA A LEI Nº 817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/10/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE SERROTE COM O NOME DO TRAIRIENSE FRANCISCO PIRES SOUTO EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO SERRINHA, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA LOCALIDADE 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2018, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, EM LEILÃO PUBLICO, DOS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS (EM DESUSO, ANTIECONOMICOS OU IRRECUPERÁVEIS) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 ESTABELECE A PROPORÇÃO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO-EFETIVOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESSA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/08/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
09/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, AMPLIA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIENTO DE ULTILIDADFE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE AGUA BOA, NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
24/06/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2019 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEI MUNICIPAL
18/06/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO NA LOCALIDADE DE LAGAMAR DO SAL, NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DO NASF NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
14/06/2019 INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF-ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SAD-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICIPIO 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
02/05/2019 EMENTA - "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE DENTISTAS E ENFERMEIROS DO HOSPITAL" E DO CPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 EMENTA - INSTITUI O ESTATUDO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
09/04/2019 REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/03/2019 EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SERROTE - ACMS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO SERRINHA NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM NIVEL MEDIO E SUPERIOR, PARA ATUAREM NO MUNICIPIO DE TRAIRI, CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 INSTITUI O PISO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E ACE - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CE. 2019 LEI MUNICIPAL
11/02/2019 CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
06/02/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/02/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2018 EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ABOLUCIONISTA E JORNALISTA ANTÔNIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/12/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
12/12/2018 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE GUALDRAPAS, NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/12/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/12/2018 EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/12/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGELITO CALS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/11/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO MESTRE, SITUADO NO DISTRITO DE CANAÃ TRAIRI-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
06/11/2018 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENÇÃO, EM LEILÃO PUBLICO, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU EM DESUSO, PERTECENTES AO MUNICIPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 ANUAL 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REINO ENCANTADO, SITUADO NO DISTRITO DE GUALDRAPAS TRAIRI-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO POVOADO DE TAMANDUÁ TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MESTRE SABINO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUL - LOA - PARA EXERCICIO 2019 2018 LEI MUNICIPAL
25/10/2018 EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO PÚBLUCO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MOPRADORES DO CAMPESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
10/10/2018 REVOGA O PARAGRAFO 2º E ALINEAS DO ARTIGO 5º DA LEI 116/2002 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART 125 E ACRESCENTA OS INCISOS V, VI ,VII ,VII E PARAGRAFO UNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018 2018 LEI MUNICIPAL
01/10/2018 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 718/2015 E CRIA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE SERVIÇOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
21/09/2018 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA, LOCALIZADA EM TIMBAÚBA, DISTRITO DE CANAÃ, TRAIRI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
15/08/2018 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/08/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
08/08/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2018 DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA -EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E ADOTA OUTRAS ORIVUDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
26/06/2018 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE BEM IMOVEL PARA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NATIVO DE FLECHEIRAS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
15/05/2018 CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTARIO E FISCAL (GDTF) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 CRIA CARGO QUE INDICA, REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
25/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
18/04/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
18/04/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
03/04/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/03/2018 EMENTA - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
22/03/2018 ALTERA EM PARTE ITENS DO ANEXO V, VI, E VII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
15/03/2018 DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORARIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AVENIDA GOVERNADOR CESAR CALS, PASSANDO A CHAMAR AVENIDA PADRE TOMÁS FELIU AMENGUAL, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
16/02/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
15/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO MAGISTERIO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/01/2018 LEI Nº 821.2018 - ALTERA EM PARTE INTENS DOS ANEXOS IV E X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
20/12/2017 LEI Nº 820.2017 - DISPÕE SOBRE A ACESSÃO DE BEM IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORESS DE RESIDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO TRAIRI - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/12/2017 LEI Nº 819.2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/12/2017 LEI Nº 818.2017 - REVOGA A LEI Nº 777.2016 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PUBLICO PARA COHIBRA-COMERCIO DE COCOS HIDRICOS INEXECUÇÃO DE ENCARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
13/12/2017 LEI Nº 817.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 816.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 815.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 814.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 813.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 812.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO SISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 811.2017 - ALTERA REDAÇÃO DO §1º DO ART. 7º DA LEI Nº 656.2012, DE 20DE DEZEMBRO DE 2012, QUE PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 LEI Nº 810.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA , DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 LEI Nº 809.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 LEI Nº 808.2017 - EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 LEI Nº 807.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MUNDAÚ NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2017 LEI Nº 806.2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTITO DE MUNDAÚ EM TRAIRI-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
16/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2017 ANUAL 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/11/2017 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2017 ANUAL 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
09/11/2017 LEI Nº 805.2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 LEI Nº 803/2017 - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES/AS DE RESIDUOS SÓLIDOS E RECICLAVEIS DE TRAIRI-CEARÁ - ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 LEI Nº 802/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 LEI Nº 801.2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
29/08/2017 LEI Nº 800/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
22/08/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/08/2017 LEI Nº 799.2017 -DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
16/08/2017 LEI Nº 798.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E INOVAÇÃO - INGETI COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2017 LEI COMPLEMENTAR 001/2017 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." _OBS.: ESLA LEI COMPLEMENTAR ESTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADO, ENTRETANTO, O DISPOSTO NO ART. 150, III B e C DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE DIZ: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: B) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) e C) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003). JUNHO 2017 DECRETO
27/06/2017 Institui o códico tributário do municipio de Trairi, e dá outras providências 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
23/06/2017 LEI Nº 797/2017 - EMENTA "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
23/06/2017 LEI Nº 796/2017 - EMENTA "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
23/06/2017 LEI Nº 795/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
21/06/2017 LEI Nº 794/2017 - "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 LEI Nº 793/2017 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, "O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 LEI Nº 792/2017 - EMENTA - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
10/05/2017 LEI Nº 791/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 682 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
10/05/2017 LEI Nº 790/2017 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 738 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 LEI Nº 789.2017 - INSTITUI O DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS FESTAS "CUMPADI AGAPITO", A SER COMEMORADO EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 LEI Nº 788.2017 - CONCEDE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 10.04.2017 ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 LEI Nº 787.2017 - ESTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE INDICA, REFORMALIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E ADOTA OUITRAS PROVIDENCIAS. EM 10.04.2017 ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2017 LEI Nº 786.2017 - EMENTA - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 16.03.2017 MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
03/03/2017 LEI Nº 785.2017 - EMENTA - ALTERA O ITEM 7 DO ARTIGO 5º E O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº578.2011 QUE DISPOE SOBRE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSITE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULOS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/01/2017 LEI Nº 784.2017 - CONCEDE PERMISSÃO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/12/2016 EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
03/11/2016 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE TRAIRI/CE PARA LEGISLATURA DE 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/10/2016 FIXA OS SUBSISDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TRAIRI/CE PARA O QUADRIÊNIO DO 2017/2020. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/09/2016 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 290/06, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
12/09/2016 LEI Nº 778/2016 - DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY - TURISMO E QUADRICICLO - TURISMO NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 Autoriza a doação de imóvel a entidade privada, para os fins que indica, e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
28/06/2016 Ementa - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Trairi e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Trairi, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
24/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
14/06/2016 Ementa - Cria no quadro dos servidores municipais do poder executivo vaga no cargo que indica e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
09/06/2016 Ementa- Institui o Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAPP) e dá outras providências. JULHO 2016 LEI MUNICIPAL
07/06/2016 Ementa - Institui o programa de prorrogação da lincença - paternidade para os servidores regidos pelo estatuto dos servidores públicos do muncicípio de Trairi. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2016 Ementa - Institui o Código Sanitário, na forma que indica e dá outras providências. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
09/05/2016 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento da Fiscal do Município de Trairi, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) na forma que indica e dá outras providências. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
02/05/2016 Ementa - Reconhece de utilidade pública, no âmbito do municipio de Trairi, à associação comunitária dos moradores de vila cabuçu e altera o artigo 1º da lei nº 290/20006. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
19/04/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
19/04/2016 INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO, DENOMINADO DE "DIA MUNICIPAL DA FAMILIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
19/04/2016 INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO, DENOMINADO DE JOGOS ESCOLARES DE TRAIRI - JEST'S, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
18/04/2016 Reajusta os vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério do Município de Trairi, e dá outras providências. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
13/04/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
13/04/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
13/04/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALOZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE NESTE MUNICIPAIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 LEI Nº 760.2016-CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER ESXECULTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIEMTNO EFETIVO,DEFINE NORMAS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
28/03/2016 LEI Nº 759/2016 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS E QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
16/02/2016 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PREDIOS PUBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, NA FORMA QUE INDEICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
15/02/2016 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 707.2014, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
11/02/2016 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOCENTES INTEGRANTES DO QUADRO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
05/10/2015 DIPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
05/10/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/09/2015 LEI Nº 744.2015 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, O CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 LEI Nº 743.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AUXILIARES SAUDE BUCAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
24/08/2015 LEI Nº 742.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM E OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
29/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2015 LEI Nº 740.2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTABILIZADOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
02/07/2015 LEI Nº 739.2015 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNÍCIPIO DE TRAIRI - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
25/06/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
14/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2015 LEI Nº 728.2015 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TARIRI, NO VALOR DE R$886.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
08/06/2015 LEI Nº 727.2015 - ALTERA O ARTIGO 136 DA LEI MUNICIPAL Nº 415.2007 -DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
05/06/2015 LEI Nº 726.2015 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTE DE SAUDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
27/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2015 LEI Nº 725.2015 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICIPIO, INSTALADAS OU NÃO. NO MUNICPIO DE TRAIRI, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO". MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
13/05/2015 LEI Nº 724.2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
13/05/2015 LEI Nº 723.2015 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPAIO DE TARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 LEI Nº 722.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CELEBRAR CONVENIO COMA CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA CPCE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 LEI Nº 721.2015 - DISPOE SOBRE O SITEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE, A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 LEI Nº 720.2015 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE MEDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2015 LEI Nº 719.2015 - DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA LEI MUN Nº416.2007 QUE TRATA E ALTERA REDAÇÃO DOS ART1º INCISO IART11§3º E ART.12 INCISO V,TODOS DA LEI Nº 030/1997, ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
23/02/2015 LEI Nº 718.2015 - ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIAPL Nº 714.2015, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/02/2015 LEI Nº 717.2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 133.2003, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/02/2015 LEI Nº 716.2015 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 290.2006 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
23/02/2015 LEI Nº 715.2015 - DISPOE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE TARIRI -CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
05/01/2015 LEI Nº 714.2015 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 132.2003, DE 23 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELAS LEIS Nº 433.2008, DE 09 DE JULHO DE 2008 E Nº 648.2012, DE 05 DE NOVEMVRO DE 2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
05/01/2015 LEI Nº 713.2015 - DISPOE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ORGAO GESTOR DE ASSITENCIA SOCIAL DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2014 LEI Nº 712.2014 - ALTERA A LEI Nº 664, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
09/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2014 LEI Nº 710.2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2015, ADEQUA AS NORMAS FEDERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 LEI Nº 709.2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOPS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OYTRAS PROVIDENCIAS OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 LEI Nº 708.2014 - EMENTA - " DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLECHERAS NA RUA ZÉ ALEXANDRE, NESTE MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 LEI Nº 707.2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 LEI Nº 706.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DANÇA E ARREIOS DE TRAIRI SETEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
12/07/2014 LEI Nº 704.2014 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO DE TRAIRI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA BARRINHA JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
07/07/2014 LEI Nº 703.2014 - DISPOE SOBRE AS DIRETTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015 JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
07/07/2014 LEI Nº 702.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL (ANA ELIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA) JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
07/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2014 LEI Nº 700.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES E FISICOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI) MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 699.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ GRANJA RIBEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 698.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARANATA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 697.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA (BELIZA)), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 696.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SÃO CAETÂNO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 695.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA PASTOR DANIEL BERG), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 694.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (TRAVESSA DA AMIZADE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
29/04/2014 LEI Nº 693.2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO DOCA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/04/2014 LEI Nº 692.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETE BOLSAS COM DURAÇÃO DE DEZ MESES, PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
03/04/2014 LEI Nº 691.2014 - ALTERA A LEI Nº 463, DE 04 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
13/03/2014 LEI Nº 689.2014 - INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, O PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PLATONISTAS MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
13/03/2014 LEI Nº 688.2014 - DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
21/02/2014 LEI ORGANICA ATUALIZADA COM EMENDAS 2014 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
03/02/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2013 ANUAL 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/11/2013 ANUAL 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/10/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/08/2013 LEI N° 680.2013 – DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2013 LEI N° 679.2013 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
02/07/2013 LEI N° 678.2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
02/07/2013 LEI N° 677.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE 1° E 2° DIVISÃO JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
02/07/2013 LEI N° 676.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRAIRIENSE FUTSAL JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
02/07/2013 LEI N° 675.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O CAMPEONATO TRA1RIENSE SUB 20 JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 LEI N° 674.2013 – AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO JULHO 2013 LEI MUNICIPAL
28/06/2013 LEI N° 673.2013 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI A "FESTA DO PISCA", A SER REALIZADA NOS DIAS 29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
13/06/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 LEI N° 672.2013 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O "DIA DA RENDEIRA " A SER COMEMORADA TODO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 671.2013 – FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO, DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 670.2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E BRADESCO), PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 669.2013 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 668.2013 – DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS AIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 667.2013 – DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 666.2013 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 LEI N° 665.2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
15/05/2013 LEI N° 664.2013 – ALTERA A LEI N° 463.2009 MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
07/05/2013 LEI N° 663.2013 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 450.2009 MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
17/04/2013 LEI N° 662.2013 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
17/04/2013 LEI N° 661.2013 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
15/04/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/04/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/03/2013 LEI N° 660.2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE SURF - ATS MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
27/02/2013 LEI N° 659.2013 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/02/2013 LEI N° 658.2013 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE RECICLAGEM E SUSTENTABILIDADE FEVEREIRO 2013 LEI MUNICIPAL
20/12/2012 LEI N° 657.2012 – DISPÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRAIRI DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
20/12/2012 LEI Nº 656/2012 - EMENTA - PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PEREDÕES DO SOM NAS VIAS, PRAÇA, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
12/12/2012 LEI N° 655.2012 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 407-2007 DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 LEI Nº 654.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COTESA (RUA RAIMUNDO LUCAS DE ANDRADE) DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 LEI N° 653.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO (RUA MARIA FERREIRA DA COSTA (MARIA SABIÁ)) DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 LEI N° 652.2012 – DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MURIBECA (PRAÇA LUIS FERREIRA DE ARAÚJO) DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
06/12/2012 LEI N° 651.2012 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DEZEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
08/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/11/2012 LEI N° 649.2012 – DISPÕES SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
05/11/2012 LEI N° 648.2012 – ALTERA A LEI Nº 433.2008 NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
31/10/2012 LEI N° 646.2012 – ALTERA O ARTIGO 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 635.2012 OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
08/10/2012 LEI N° 645.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DE TRAIRI OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
08/10/2012 LEI Nº 644.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TRAIRI OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
08/10/2012 LEI N° 643.2012 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRAIRI  OUTUBRO 2012 LEI MUNICIPAL
27/08/2012 LEI N° 641.2012 – ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 026.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMA AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
15/08/2012 LEI N° 640.2012 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DA UNIÃO PELA ARTE – ATUAR AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
08/08/2012 LEI N° 639.2012 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 452.2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 LEI N° 638.2012 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (GRACINDA FERREIRA PINTO) JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
04/07/2012 LEI N° 637.2012 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICICO DE 2013 JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
22/06/2012 LEI N° 636.2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA COM O PASEP JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
22/06/2012 LEI N° 635.2012 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO (REDE ELETRICA) JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
13/06/2012 LEI Nº 634.2012 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
06/06/2012 LEI N° 633.2012 – ALTERA O VALOR DA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
06/06/2012 LEI N° 632.2012 – ALTERA O ART. 2º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 627.2012 JUNHO 2012 LEI MUNICIPAL
29/05/2012 LEI N° 631.2012 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TRAIRI MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
17/05/2012 LEI N° 630.2012 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE VOLTA DO CORREGO - ASCOMVOC MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
08/05/2012 LEI N° 629.2012 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE NO BAIRRO BOA ESPERANÇÃO II (RUA CORONEL JOSÉ ARAGÃO) MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
04/05/2012 LEI N° 628.2012 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE INDICA MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
30/04/2012 LEI N° 627.2012 – AUTORIZA A CONCEÇÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PÚBLICO A NOBILE KITEBOARDING BRASIL ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
30/04/2012 LEI N° 626.2012 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL  ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
18/04/2012 LEI Nº 625.2012 – ALTERA A LEI Nº 114.2002 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
10/04/2012 LEI N° 624.2012 – ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16.08.2011 ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 LEI N° 623.2012 – ALTERA A LEI Nº 463 DE 04.05.2009 MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
12/03/2012 LEI N° 622.2012 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 151 DE 06.12.2003 MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
02/03/2012 LEI N° 621.2012 – DESAFETA BEM IMÓVEL PARA POSTERIOR DOAÇÃO MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 LEI N° 620.2011 - AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI COM TERRENO PERTENCENTE, À MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA COSTA, PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE FLECHEIRAS NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 LEI N° 619.2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A FORMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A, PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNÁVEL NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 LEI N° 618.2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI, A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÉNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 LEI N° 617.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE CECÍLIA PEREIRA MOREIRA DE PAULO O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FLECHEÍRAS EM TRATA NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2011 LEI Nº 616.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 615.2011 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 614.2011 - DENOMINA MERCADO PÚBLICO JOSÉ LOPES DO PRADO, EM MUNDAÚ NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 613.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MARIA MARLY DA SILVA O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA II,NO DISTRITO SEDE, EM TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 612.2011 - DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, EM TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 611.2011 - DENOMÍNA DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO MOURA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO LARGO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE MUNGUBA NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI Nº 610.2011 - DENOMINA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA CONTÍGUA AO PRÉDIO DA PRÓPRIA IGREJA, NO CENTRO DA CIDADE DE MUNDAÚ NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
25/11/2011 LEI N° 609.2011 - DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA À FOZ DO RIO MUNDAÚ, EM TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
17/11/2011 LEI N° 608.2011 - DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
17/11/2011 LEI N° 607.2011 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
17/11/2011 LEI N° 606.2011 - DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA WELLINGTON VIANA PINHEIRO A QUADRA POLIESPORTIVA INOMINADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CÓRREGO FUNDO NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
17/11/2011 LEI N° 605.2011 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE VICENTE FRANCISCO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE INOMINADO, EDIFICADO NA LOCALIDADE DE PURÃO, EM TRAIRI NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
24/10/2011 LEI N° 603.2011 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) PARA OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO, MÍNIMA, NO NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
05/10/2011 LEI N° 602.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO CÓRREGO DE SÃO GONÇALO (RUA CASIMERO DE SOUSA MACHADO) OUTUBRO 2011 LEI MUNICIPAL
08/09/2011 LEI N° 601.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE SETEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
08/09/2011 LEI Nº 600.2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 290/2006, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ARTÍSTICOS DA CULTURA POPULAR DE TRAIRI, INSTITUTO SESEMAR (ASSESSORJA E APOIO AOS POVOS DAS SERRAS, SERTÃO E MAR), O INSTITUTO SOCIAL VIDARTE, A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS E AGRICULTORES DE CANAÃ (ARTECAN), A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DO PASSA LIÇÃO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BATALHA E A CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA NA RELAÇÃO DAS ENTIDADES AUTORIZADAS A FIRMAR CONVÉNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE SETEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
31/08/2011 LEI N° 599.2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
22/08/2011 LEI N° 598.2011 - ALTERA A LEI DE N°147/2003, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
16/08/2011 LEI N° 597.2011 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO) PARA OS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO, MÍNIMA, NO NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL AGOSTO 2011 LEI MUNICIPAL
27/06/2011 LEI N° 596.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (RICARDO GORDIANO GOUVEIA) JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
27/06/2011 LEI N° 595.2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
21/06/2011 LEI N° 594.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE OITICICA JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
21/06/2011 LEI N° 593.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
15/06/2011 LEI N° 592.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (FRANCISCA BASTOS SALES) JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
15/06/2011 LEI Nº 591.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COTESA - ACODESC JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
09/06/2011 LEI N° 590.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ARTISTICOS DA CULTURA POPULAR DE TRAIRI - AGCULT JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
12/05/2011 LEI N° 589.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (LUIZA TOMÉ RAMOS) MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
12/05/2011 LEI N° 588.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (JOSÉ NICODEMOS CUNHA) MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
03/05/2011 LEI N° 587.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
19/04/2011 LEI N° 586.2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁGUA BOA DOS BAEL ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
19/04/2011 LEI N° 585.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO ALTO SÃO FRANCISCO (RUA HONORATO ANAMAS DE SOUSA) ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
19/04/2011 LEI N° 584.2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
11/04/2011 LEI N° 583.2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
07/04/2011 LEI Nº 582.2011 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE TRAIRI ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
31/03/2011 LEI N° 581.2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (MARIA EREMITA DE AZEVEDO) MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
01/03/2011 LEI N° 580.2011 - DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE MUNGUBA MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
01/03/2011 LEI N° 579.2011 - CRIA O DISTRITO DE MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
01/03/2011 LEI N° 578.2011 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 577.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DIONÍSIO RIBEIRO LUZ) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 576.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA VERIDIANA DIAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 575.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA FELISBELA FELIX) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 574.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ARISTIDES FERREIRA DA CUNHA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 573.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ISABELE SENA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 572.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA CHICO MOÇO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 571.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA FRÁNCINEIDE DIAS MARQUES) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 570.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA TIO MUNDICO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 569.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DOCA MOÇO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 568.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOÃO VÍTOR) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 567.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ROSEANE LEITÃO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 566.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DOMINGOS NEGO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 565.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOSÉ URSULINO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 564.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA CHICO NECO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 563.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA CABLOUQUINHO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 562.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA PEDRO NEGO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 561.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA HELENA ELIAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 560.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ANACLETO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 559.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MARIA MIGUEL) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 558.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA GRACIANO SENA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 557.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DAVILA DE SENA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 556.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ANTÓNIO NECO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 555.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MARIA CARREIRO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 554.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOÃO DOCA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 553.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ASSIS NECO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 552.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA LUCIANO FREITAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 551.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA FLORINDO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 550.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DAS FLORES) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 549.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA ANTÓNIO GUIA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 548.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA CÂNDIDO ROSA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 547.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA RAIMUNDO GATO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 546.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA TEÓFILO FLORINDO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 545.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MESTRE SUBMARINO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 544.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MESTRE JANUÁRIO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 543.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA DAS CASTANHOLAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 542.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOAQUIM DIAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 541.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA VICENTE CRENTE) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 540.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA JOSÉ DIAS DE SENA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 539.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA MANOEL BELO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 538.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA PROFESSOR SIMIÃO) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 537.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (RUA TEREZA SENA) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI N° 536.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (AVENIDA DOCA MALAQUIAS) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
26/11/2010 LEI Nº 535.2010 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DA LOCALIDADE DE GUAJIRU (AVENIDA BEIRA MAR) NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
17/11/2010 LEI N° 534.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO SOCIAL VIDADARTE NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
20/10/2010 LEI N° 532.2010 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
27/09/2010 LEI N° 531.2010 - INCLUI UM 3° PARÁGRAFO (§3°) NO ART. 2°, E ALTERA A REDAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO IX DA LEI N° 460/2009, COM VISTAS A ESCLARECER E EXPLICITAR A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE TURÍSTICA, CONSTANTE DO ANEXO L, E O LIMITE VERTICAL DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
21/09/2010 LEI N° 530.2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 190 E 192 DA LEI N° 461/2009 SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
14/09/2010 LEI Nº 529.2010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS COVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
14/09/2010 LEI N° 528.2010 - CRIA O MUSEU MUNICIPAL MARIA PIA SALES DE TRAIRI SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
08/09/2010 LEI N° 527.2010 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOD 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
24/08/2010 LEI N° 526.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MASSARICO DE MUNDAU - AMM AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
18/08/2010 LEI Nº 525.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
11/08/2010 LEI N° 524.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CURIMÃS AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
11/08/2010 LEI N° 523.2010 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ—ARCE, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE AGOSTO 2010 LEI MUNICIPAL
22/06/2010 LEI N° 522.2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
22/06/2010 LEI N° 521.2010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
22/06/2010 LEI Nº 520.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 LEI N° 519.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ALAGADIÇO DO MEIO JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
15/06/2010 LEI N° 518.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGAMAR DO SAL JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
09/06/2010 LEI N° 517.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
02/06/2010 LEI Nº 516.2010 - ALTERA A LEI Nº 478/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
17/05/2010 LEI N° 515.2010 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DE TRAIRI A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE TRAIRI, FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
17/05/2010 LEI N° 514.2010 - ALTERA O VALOR REGULAMENTADO NA LEI N° 455/2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAI RI - CE, DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° E § 4° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
30/04/2010 LEI N° 513.2010 - ALTERA O VALOR DA CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A AUTORIZADO PELA LEI Nº 496/2009 ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
28/04/2010 LEI N° 512.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTA DO CÓRREGO DOS FURTADOS ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
20/04/2010 LEI Nº 511.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DO TRAIRI - AFT ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
14/04/2010 LEI N° 510.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTURAL DE MUNDAÚ - AACM ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
14/04/2010 LEI N° 509.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE RURAL DE PANA ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
05/04/2010 LEI N° 508.2010 - SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MEDIANTE ALUGUEL - MOTOTÁXI ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
11/03/2010 LEI Nº 507.2010 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÍ MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
03/03/2010 LEI N° 506.2010 - AJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE TRAIRI EM FUNÇÃO DO LIMITE POSSÍVEL DE COMPREMETIMENTO DE PESSOA, REDUZ REMUNERAÇÃO DE ALGUNS CARGOS E CONCEDE AUMENTO A OUTROS MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
03/03/2010 LEI N° 505.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BATALHA MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
03/03/2010 LEI N° 504.2010 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LAGAMAR MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
03/03/2010 LEI N° 503.2010 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTAL, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 498/2010, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
03/03/2010 LEI Nº 502.2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DAS RENDEIRAS E BORDADEIRAS DE MUNDAÚ MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 LEI N° 501.2010 - AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 LEI N° 500.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÔNIO ESTADUAL FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
09/02/2010 LEI N° 499.2010 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FLUMINENSE DESPORTIVO DE FLECHEIRAS FEVEREIRO 2010 LEI MUNICIPAL
22/01/2010 LEI Nº 498.2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
13/11/2009 LEI N° 497.2009 - ALTERA A LEI Nº 483/2009 PARA EXPLICITAR O CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 24/09/2023 às 13:28:19