Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2410 registros

Portaria: 801/2025 16/06/2025 NOVO

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE.

LEI MUNICIPAL: 1157/2025 16/06/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1158/2025 16/06/2025 NOVO

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 16/06/2025 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENETE DOS DIAS 19 E 20 JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 022/2025 16/06/2025 NOVO

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

DECRETO: 023/2025 16/06/2025 NOVO

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTINADO À ABERTURA DE UMA RUA.

LEI MUNICIPAL: 1155/2025 11/06/2025

ALTERA O §3º DO ART. 1º E O ART. 4º DA LEI Nº 839, DE 26 JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA LEIDA MARIA ALVES VIANA - EDUCAR PELA EXCELÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1156/2025 11/06/2025

DENOMINA "RUA LEÔNIDAS ALVES PARENTE" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDAÚ, TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1154/2025 11/06/2025

PRORROGA A LEI Nº 724/2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 794/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TRAIRI - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA CIDADES.

DECRETO: 019/2025 03/06/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DA CIDADE DE TRAIRI NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 020/2025 03/06/2025

CONVOCA PARA A 1ª REUNIAÕ DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 679/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Cleuda Alves Viana Nogueira, Cargo: Atesto das Notas Fiscais de Serviços E/ou Mercadorias, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 701/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Samuel Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Limpeza, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 702/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Darlan Pereira Viana, Cargo: Coordenadoria de Gestão do Cadúnico/pbf, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 678/2025 02/06/2025

Designação, Agente: Gildemar dos Santos Paiva, Cargo: Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 680/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Daniele de Oliveira Benicio, Cargo: Assessor Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 685/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Adriana Claudia Barroso Bastos Saraiva, Cargo: Coordenador (a) de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 695/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Gabriele Sousa Barroso, Cargo: Coiordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 711/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Douglas Gifone Nunes da Silva, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 712/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Austriano Furtado Teixeira, Cargo: Supervisor de Serviços, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi

Portaria: 774/2025 02/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DEFINE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, SUAS RESPONSABILIDADES E O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DAS TAREFAS.

Portaria: 681/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Jeremias Sales Barbosa, Cargo: Assessoria de Comunicação, Publicidade e Divulgação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 682/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Joao Jobson da Costa, Cargo: Formador de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 683/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Adriana Viana Monteiro, Cargo: Diretor de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 684/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Wilson Pinto Nunes, Cargo: Coordenador de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 686/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Amanda Sales Bezerra Saraiva, Cargo: Assistente de Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 687/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Chirliane Maria Vital dos Santos, Cargo: Formador de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 688/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Laercio dos Santos Cordeiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 689/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Kamila Silva de Souza, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Educação

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