[{"Id":2205,"Numero":"","Data":"2026-08-14","Descricao":"O Plano de Contratações Anual (PCA) representa um elemento fundamental na governança que direciona a gestão de  contratações, abrangendo a supervisão das aquisições e contratações programadas para o próximo exercício. Esse  plano engloba uma ampla gama de transações, incluindo obras, bens, serviços e soluções de tecnologia da  informação e comunicações. A elaboração do PCA possui como objetivo primordial alinhar as demandas das unidades administrativas com as reais  necessidades da entidade. Além disso, visa identificar oportunidades para otimizar recursos e aprimorar os processos  de trabalho, alinhando-se às diretrizes estabelecidas nos instrumentos de governança. Esse enfoque fortalece a  gestão dos recursos públicos, promovendo uma governança orientada para resultados e aderente aos princípios da  eficiência e transparência. A elaboração do PCA também desempenha um papel crucial na mitigação de riscos  associados aos processos de compras. No cumprimento de sua missão institucional, a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI tem se dedicado ativamente  ao aprimoramento da gestão dos recursos públicos. O Plano de Contratações Anual, resultado de uma administração  comprometida com resultados, busca identificar oportunidades para otimização dos recursos disponíveis e  aprimoramento dos processos de trabalho, reforçando o compromisso com a eficácia e a eficiência na utilização dos  recursos públicos.","Exercicio":"2027","TipoArquivo":"Plano de Contratação Anual - 2027","Caracteristica":"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2205","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2205/Plano_de_Contratacao_Anual__2027__2027_0000001.pdf"},{"Id":2285,"Numero":"","Data":"2026-08-05","Descricao":"R. BEACH HOTELARIA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Renovação da Licença de Operação da Empresa REDE GRUPO HOTELARIA, passando a ser R. BEACH HOTELARIA LTDA referente a um hotel, em um terreno que possui uma área total de 9.132 m² e área total construída de 3.343,73 m², localizada na Avenida Doca Malaquias, nº1291, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2285","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2285/Recebimento_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2204,"Numero":"","Data":"2026-08-05","Descricao":"Divulgação do Resultado Final da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Ascensão Horizontal dos Secretários Escolares de Trairi","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2204","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2204/Ascensao_Horizontal_dos_Secretarios_Escolares_de_Trairi___0000001.pdf"},{"Id":2287,"Numero":"","Data":"2026-07-30","Descricao":"CLAUDIA ARNOLD  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 566,36 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2287","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2287/Recebimento_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2289,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"CLÍNICA EMANUEL LTDA ME  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para uma Clínica, em um terreno que possui uma área total de 84 m² e área total construída de 79,85 m², localizada na Travessa Mané Garrincha, nº 32, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2289","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2289/Recebimento_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2291,"Numero":"","Data":"2026-07-22","Descricao":"GERARDUS MARIA DOEDEE  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 6.346,036 m² e comprimento do muro de 335,95 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2291","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2291/Recebimento_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2186,"Numero":"","Data":"2026-07-10","Descricao":"Ascensão horizontal dos Secretários Escolares de Trairi.  Divulgação do Resultado Final da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares (Etapa I).","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Ascensão Horizontal dos Secretários Escolares de Trairi. Resultado Final.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2186","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2186/Ascensao_horizontal_dos_Secretarios_Escolares_de_Trairi_Resultado_final___0000001.pdf"},{"Id":2167,"Numero":"","Data":"2026-07-07","Descricao":"Ascensão horizontal dos Secretários Escolares de Trairi.  Divulgação do Resultado Preliminar da primeira avaliação parcial dos Secretários Escolares (Etapa I).","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Ascensão Horizontal dos Secretários Escolares de Trairi","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2167","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2167/Ascensao_horizontal_dos_Secretarios_Escolares_de_Trairi___0000001.pdf"},{"Id":2179,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"SOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Dispensa de Licenciamento para Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicação, localizada na Doutor José da Silveira, nº 268, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2179","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2179/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2177,"Numero":"","Data":"2026-06-25","Descricao":"COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Poda Simples (4 unidades arbóreas de coqueiro), localizada na Zona Rural de Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2177","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2177/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2286,"Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"CLAUDIA ARNOLD  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em um terreno que possui uma área total de 566,36 m², localizada na Rodovia CE-346, s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Solicitação de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2286","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2286/Solicitacao_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2153,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de um Escritório Administrativo, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 811 m², localizado na Rodovia CE-085, S/N, KM 91, Sítio Bulandeiro, Vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2153","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2153/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2155,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S.A  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para a construção de Baia de Resíduos, em um terreno que possui uma área total de 3.060 m² e área total construída de 135,13 m², localizado na Av. Nossa Senhora do Livramento, s/n, vila São José, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2155","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2155/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2288,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"CLÍNICA EMANUEL LTDA ME  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para uma Clínica, em um terreno que possui uma área total de 84 m² e área total construída de 79,85 m², localizada na Travessa Mané Garrincha, nº 32, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Solicitação de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2288","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2288/Solicitacao_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2290,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"GERARDUS MARIA DOEDEE  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Muro, em um terreno que possui uma área total de 6.346,036 m² e comprimento do muro de 335,95 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Solicitação de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2290","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2290/Solicitacao_de_Licenca__2026_0000001.pdf"},{"Id":2109,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"PROCEDIMENTO: OFTALMOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera - Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2109","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2109/LISTA_DE_ESPERA__REGULACAO__1_0000001.pdf"},{"Id":2108,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"PROCEDIMENTO: NEUROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera - Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2108","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2108/LISTA_DE_ESPERA__REGULACAO__1_0000001.pdf"},{"Id":2103,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"PROCEDIMENTO: GASTROENTEROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera - Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2103/LISTA_DE_ESPERA__REGULACAO__1_0000001.pdf"},{"Id":2102,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"PROCEDIMENTO: CARDIOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera - Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2102","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2102/LISTA_DE_ESPERA__REGULACAO__1_0000001.pdf"},{"Id":2115,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Recebimento de Licença","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2115","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2115/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"}]