[{"Id":2072,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"SPE CABRAL I TRAIRI LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Loteamento, em um terreno que possui uma área total de terreno de 383.128,09 m², área total do projeto 238.325,24 m², área verde de 58.709,37 m², área institucional 19.167,02 m², sistema viário 66.926,46 m², dividida em 26 quadras e 1.292 lotes localizada na Av. Miguel Lopes, s/n, Córrego do São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2072","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2072/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2070,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"ESLANO DE SOUSA CASTRO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 840 m² e área total construída de 447,21 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2070","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2070/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2039,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MONITORAMENTO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2039","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2039/MONITORAMENTO_DAS_ACOES_PRIMEIRA_INFANCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2036,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"PORTARIA Nº 838/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA Nº 8382025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2036","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2036/PORTARIA_Nm_8382025__NOMEACAO_DOS_MEMBROS_DO_COMITE_INTERSETORIAL_DE_POLITICAS_PUBLICAS_PARA_A_PRIMEIRA_INFANCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2035,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"Decreto Nº024/2025 que constitui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECRETO Nº0242025 - CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2035/DECRETO_Nm0242025__CONSTITUI_O_COMITE_MUNICIPAL_INTERSETORIAL_DE_POLITICAS_PUBLICAS_PARA_A_PRIMEIRA_INFANCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2037,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2037","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2037/TERMO_DE_ADESAO_DO_PACTO_CEARENSE_PELA_PRIMEIRA_INFANCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2038,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2038","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2038/PLANO_MUNICIPAL_DA_PRIMEIRA_INFANCIA_PMPI__2026_0000001.pdf"},{"Id":2055,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"MARIA KESIANE RODRIGUES DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Cabana/Suíte, em um terreno que possui uma área total de 57,60 m² e área total construída de 59,07 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2055","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2055/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2053,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"RAIMUNDO NUNES DA SILVA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 325,08 m² e área total construída de 325,08 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2053","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2053/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2051,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"WESLEY DE SOUSA CASTRO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 985,33 m² e área total construída de 176,52 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2051","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2051/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2045,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"CASTRO E LAVOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em um terreno que possui uma área total de imóvel de 600 m² e área total construída de 189,67 m², localizada na Av. Miguel Pinto, nº 307, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2045","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2045/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2049,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"MAURÍCIO CORDEIRO DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 261,82 m² e área total construída de 261,82 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2049","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2049/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2047,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"PAULO ARAÚJO DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 231,67 m² e área total construída de 219,68 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2047","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2047/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2041,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"MARITMO VILLAGE CONDOMÍNIO DE LOTES LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Condomínio de Lotes Fechado, em um terreno que possui uma área total do imóvel de 19.051,50 m², sendo 2.199,58 m² de Área de Preservação Permanente (APP) e 16.851,92 m² de área do condomínio, dentre 2.209,12 m² de área verde, 97,26 m² de jardins, 1.755,98 m² de ruas, 869,49 m² de passeio, e 9.887,18 m² de lotes (37 lotes); localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2041","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2041/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2043,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":" MARCOS EDUARDO VALÉRIO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 614,80 m² e área total construída de 283,50 m², localizada na Rua do Alto, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2043","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2043/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2020,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2020","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2020/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2022,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia em um terreno que possui área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Texeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2022","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2022/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2018,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2018","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2018/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2016,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"VERIDIANO MOREIRA PAIVA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 344 m² e área total construída de 245,38 m², localizada na Rua SDO, s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2016","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2016/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2029,"Numero":"","Data":"2026-02-19","Descricao":"COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Podas Simples em todo o município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RECEBIMENTO DE LICENÇA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2029","LinkArquivo":"https://www.trairi.ce.gov.br/arquivos/2029/RECEBIMENTO_DE_LICENCA__2025_0000001.pdf"}]