Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2102,,2026-05-22,"PROCEDIMENTO: CARDIOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO",1,"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO",OUTRAS
2103,,2026-05-22,"PROCEDIMENTO: GASTROENTEROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO",1,"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO",OUTRAS
2109,,2026-05-22,"PROCEDIMENTO: OFTALMOLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO",1,"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO",OUTRAS
2108,,2026-05-22,"PROCEDIMENTO: NEUROLOGIA - TEMPO MÉDIO É DE ACORDO COM AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO DO ESTADO; O CRITÉRIO ADOTADO PARA A PRIORIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS É DEFINIDO EXCLUSIVAMENTE PELO GRAU DE PRIORIDADE CONSTANTE NA GUIA MÉDICA E TEMPO DE CADASTRO",1,"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO",OUTRAS
2115,,2026-05-21,"PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2113,,2026-05-21,"PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 287/2023 (Projeto Campestre 04 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.136,28 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2111,,2026-05-21,"COCO NATURAL CEARÁ LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Prévia para Agroindústria de Beneficiamento, Processamento, Armazenamento e Comercialização de Produtos Derivados do Coco, em um terreno que possui uma área total de 15,6 hectares, localizada na Rodovia CE-085, s/n, KM 91, Sítio Bulandeiro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2101,,2026-05-20,"M DE SENA COMERCIO DE MMEDICAMENTOS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 58,20 m² e área total construída de 48 m², localizada na Av. Doca Malaquias, nº 928, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2099,,2026-05-20,"MAESSA FERNANDA SOARES CLÍNICA VETERINÁRIA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única (LAU) para Clínica Veterinária, em um terreno que possui uma área total de 170,05 m² e área total construída de 161,88 m², localizada na Rua José da Silva, nº 0085, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2092,,2026-05-14,"POUSADA VIBE GUAJIRU LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença de Operação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 548,89 m² e área total construída de 305,86 m², localizada na Rua Assis Neco (Travessa das Flores), s/n, Guajiru. no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2097,,2026-05-13,"M&M ENGENHARIA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Condomínio Residencial, em um terreno que possui uma área total de 793,88 m² e área total construída de 730,88 m², localizada na Rua dos Xavantes, s/n, Flecheiras, CEP 62.690-000, Trairi-CE e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2107,,2026-05-07,"MRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE GELO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Fabricação, Armazenamento e Comercialização de Gelo, em um terreno que possui uma área total de 2.463,69 m² e área total construída de 473,59 m², localizada na Rua Maria Zélia Linhares, nº 260, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2072,,2026-04-06,"SPE CABRAL I TRAIRI LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Loteamento, em um terreno que possui uma área total de terreno de 383.128,09 m², área total do projeto 238.325,24 m², área verde de 58.709,37 m², área institucional 19.167,02 m², sistema viário 66.926,46 m², dividida em 26 quadras e 1.292 lotes localizada na Av. Miguel Lopes, s/n, Córrego do São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2070,,2026-04-01,"ESLANO DE SOUSA CASTRO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 840 m² e área total construída de 447,21 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2114,,2026-03-24,"PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 286/2023 (Projeto Campestre 03 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.250,66 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"SOLICITAÇÃO DE LICENÇA",OUTRAS
2112,,2026-03-24,"PARQUE SOLAR SÃO FRANCISCO ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 287/2023 (Projeto Campestre 04 Geração de Energia Elétrica SPE LTDA para Usina Fotovoltaica de 1.25 MWp, em um terreno que possui uma área total de 30.136,28 m², localizada na Rodovia CE-163, s/n, Campestre, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"SOLICITAÇÃO DE LICENÇA",OUTRAS
2096,,2026-03-12,"M&M ENGENHARIA LTDA  Torna público que solicitou a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Condomínio Residencial, em um terreno que possui uma área total de 793,88 m² e área total construída de 730,88 m², localizada na Rua dos Xavantes, s/n, Flecheiras, CEP 62.690-000, Trairi-CE e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"SOLICITAÇÃO DE LICENÇA",OUTRAS
2039,,2026-03-10,,2026,"MONITORAMENTO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
2038,,2026-03-09,"Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).",2026,"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI",OUTRAS
2037,,2026-03-09,"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",2026,"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS