Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2072,,2026-04-06,"SPE CABRAL I TRAIRI LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Loteamento, em um terreno que possui uma área total de terreno de 383.128,09 m², área total do projeto 238.325,24 m², área verde de 58.709,37 m², área institucional 19.167,02 m², sistema viário 66.926,46 m², dividida em 26 quadras e 1.292 lotes localizada na Av. Miguel Lopes, s/n, Córrego do São Gonçalo, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2070,,2026-04-01,"ESLANO DE SOUSA CASTRO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 840 m² e área total construída de 447,21 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2039,,2026-03-10,,2026,"MONITORAMENTO DAS AÇÕES PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
2036,,2026-03-09,"PORTARIA Nº 838/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.",2026,"PORTARIA Nº 8382025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.",OUTRAS
2035,,2026-03-09,"Decreto Nº024/2025 que constitui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.",2026,"DECRETO Nº0242025 - CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.",OUTRAS
2037,,2026-03-09,"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",2026,"TERMO DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
2038,,2026-03-09,"Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).",2026,"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI",OUTRAS
2055,,2026-03-09,"MARIA KESIANE RODRIGUES DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Instalação para Cabana/Suíte, em um terreno que possui uma área total de 57,60 m² e área total construída de 59,07 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2053,,2026-03-09,"RAIMUNDO NUNES DA SILVA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 325,08 m² e área total construída de 325,08 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2051,,2026-03-09,"WESLEY DE SOUSA CASTRO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 985,33 m² e área total construída de 176,52 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2045,,2026-03-09,"CASTRO E LAVOR COMÉRCIO DE GÁS LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Operação para Revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em um terreno que possui uma área total de imóvel de 600 m² e área total construída de 189,67 m², localizada na Av. Miguel Pinto, nº 307, Planalto Norte, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT.  ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2049,,2026-03-09,"MAURÍCIO CORDEIRO DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 261,82 m² e área total construída de 261,82 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2047,,2026-03-09,"PAULO ARAÚJO DOS SANTOS  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 231,67 m² e área total construída de 219,68 m², localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2041,,2026-03-04,"MARITMO VILLAGE CONDOMÍNIO DE LOTES LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Condomínio de Lotes Fechado, em um terreno que possui uma área total do imóvel de 19.051,50 m², sendo 2.199,58 m² de Área de Preservação Permanente (APP) e 16.851,92 m² de área do condomínio, dentre 2.209,12 m² de área verde, 97,26 m² de jardins, 1.755,98 m² de ruas, 869,49 m² de passeio, e 9.887,18 m² de lotes (37 lotes); localizada na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n, Flecheiras, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2043,,2026-03-04," MARCOS EDUARDO VALÉRIO  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Renovação da Licença de Instalação para Pousada, em um terreno que possui uma área total de 614,80 m² e área total construída de 283,50 m², localizada na Rua do Alto, s/n, Guajiru, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2020,,2026-02-23,"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 166,42 m² e área total construída de 45,66 m², localizada na Av. Abraão Ferreira da Cunha, nº 04, Canaan, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2022,,2026-02-23,"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia em um terreno que possui área total de 276 m² e área total construída de 56,01 m², localizada na Rua Manoel Texeira, nº 24, Centro, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2018,,2026-02-23,"FARMÁCIA SARA SOUSA VIANA LTDA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Licença Ambiental Única para Farmácia, em um terreno que possui uma área total de 101,76 m² e área total construída de 82,10 m², localizada na Rua da Praia, nº 22, Mundaú, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2026,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2016,,2026-02-23,"VERIDIANO MOREIRA PAIVA  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Regularização da Licença de Operação para Barraca de Praia, em um terreno que possui uma área total de 344 m² e área total construída de 245,38 m², localizada na Rua SDO, s/n, Cana Brava, no município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2025,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS
2029,,2026-02-19,"COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ  Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT, a Autorização Ambiental para Podas Simples em todo o município de Trairi-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Autarquia do Meio Ambiente de Trairi - AMAT. ",2025,"RECEBIMENTO DE LICENÇA",OUTRAS