[{"Id":2151,"Numero":"1210","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2151"},{"Id":2150,"Numero":"1209","Data":"2026-06-30","Descricao":"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2150"},{"Id":2149,"Numero":"1208","Data":"2026-06-30","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIRGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2149"},{"Id":2148,"Numero":"1207","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2148"},{"Id":2147,"Numero":"1206","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2147"},{"Id":2146,"Numero":"1205","Data":"2026-06-30","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2146"},{"Id":2145,"Numero":"1204","Data":"2026-06-30","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2145"},{"Id":2120,"Numero":"1202","Data":"2026-06-12","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COMIUNIDADE SHALON SOBRAL - CASA SÃO FRANCISCO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2120"},{"Id":2104,"Numero":"1201","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2104"},{"Id":2095,"Numero":"1200","Data":"2026-05-19","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE DE DEZ POR CENTO (10%) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2095"},{"Id":2094,"Numero":"1199","Data":"2026-05-11","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 634/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2094"},{"Id":2090,"Numero":"1198","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS E PUBLICAÇÕES PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2090"},{"Id":2089,"Numero":"1197","Data":"2026-05-11","Descricao":"CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2089"},{"Id":2088,"Numero":"1196","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2088"},{"Id":2087,"Numero":"1195","Data":"2026-05-11","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÕES PARA ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2087"},{"Id":2086,"Numero":"1194","Data":"2026-05-11","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2086"},{"Id":2085,"Numero":"020","Data":"2026-05-11","Descricao":"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lc - Lei Complementar","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2085"},{"Id":2084,"Numero":"1193","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ - ACMT, TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2084"},{"Id":2083,"Numero":"1192","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONJUNTA DAS AGRICULTORAS E RENDEIRAS DO TRAIRI - CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2083"},{"Id":2080,"Numero":"1191","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO KITESURF DE TRAIRI/CE, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.trairi.ce.gov.br/leis.php?id=2080"}]